Direito Imobiliário
Distrato de contrato imobiliário de locação
O distrato é o oposto do contrato, ou seja, encerra uma relação jurídica de forma consensual.
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Confira os artigos publicados pelos nossos advogados
Direito Trabalhista
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, devendo buscar sua realocação de função durante o período gestacional.
Direito Trabalhista
Conheça os direitos específicos dos trabalhadores domésticos
Saber seus direitos na relação de emprego é importante para que evite abusos de ambos os lados.
Direito Trabalhista
Quando incide o direito a licença maternidade?
Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.
Direito Trabalhista
Como reconhecer vínculo do trabalhador doméstico?
Saber reconhecer se sua relação de trabalho configura uma relação de emprego é crucial para estabelecer direitos legais.
Direitos Humanos
Como catástrofes climáticas afetam os seus direitos? Entenda.
Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.
Direito Trabalhista
Como lidar com o assédio moral no trabalho?
O assédio moral é uma realidade preocupante, conhecer tal conduta e denunciar o abuso contribui para resolução do problema.
Direito Imobiliário
A importância da regularização imobiliária para proteção patrimonial
Entenda a importância de possuir uma documentação regular de seu imóvel e a segurança que isto pode lhe proporcionar.
Direito Imobiliário
Adjudicação compulsória: o direito à propriedade e a tutela judicial
A adjudicação compulsória é uma medida eficaz para regularizar e proteger sua propriedade.
Direito de Família
Manipulação psicológica de criança tem nome: Alienação Parental
Manipulação psicológica de menores pode ser considerada alienação parental e tem amparo na legislação brasileira.
Direito Imobiliário
Regularização imobiliária em áreas de proteção ambiental
Áreas verdes ocupadas podem passar por um processo de regularização fundiária urbana para obtenção de documentação.
Direito de Sucessão
Disputa de bens podem levar anos quando não há acordo entre os envolvidos
Inventário judicial pode levar anos se não houver um acordo entre os envolvidos.
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