Direito Penal
Crimes cibernéticos: Entenda quais são as principais formas
Os crimes cibernéticos possuem formas específicas de atuação e exigem muita atenção para não se tornar uma vítima.
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Confira os artigos publicados pelos nossos advogados
Direito Previdenciário
Quando incide o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
Algumas situações previstas em Lei pode acrescer a aposentadoria em 25% do valor da concessão
Direito do Consumidor
Direitos do consumidor em serviços digitais
O CDC fornece proteção jurídica em plataformas digitais, comércio eletrônico e serviços de streaming.
Direito Penal
Racismo, xenofobia e racismo religioso – entenda as principais diferenças
Racismo, xenofobia, intolerância religiosa não são sinônimos, as diferenças em cada tipo penal ensejam penas distintas, podendo ou não ser cumuladas a depender da situação.
Direito Trabalhista
Estou de férias! Posso trabalhar para outra empresa neste período?
Salvo a existência de outro trabalho já exercido pelo empregado, este não poderá prestar serviço para outra empresa em seu período de férias.
Direito Trabalhista
Sou estagiário! Tenho direito às férias?
As férias são direito consagrado dos trabalhadores celetistas. Mas e os estagiários gozam do mesmo benefício?
Direito Trabalhista
Considerações sobre o aviso prévio
O aviso prévio é a comunicação por escrito em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo.
Direito Trabalhista
Adicional de insalubridade deve ser pago durante a licença maternidade?
Enquanto houver recebimento ao adicional de insalubridade este integra a remuneração da empregada em licença maternidade.
Direito Trabalhista
Desconfio da veracidade do atestado médico apresentado a empresa. O que fazer?
Desconfia de que sua empresa recebeu um atestado falso? Saiba quais procedimentos adotar.
Direito Civil
Processo de naturalização brasileira: requisitos e benefícios
A naturalização brasileira é um processo pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira.
Direito Imobiliário
Pode o locador reter bens do locatário?
A retenção de bens pelo locador possui previsão legal, mas deve observar alguns requisitos para sua validade jurídica.
Direito Imobiliário
O contrato de gaveta tem validade jurídica?
O contrato de gaveta nada mais é do que um contrato privado entre as partes que não é levado a registro.
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