![](http://rodrigomartins.adv.br/wp-content/uploads/catastrofe-direitos.jpg)
Como catástrofes climáticas afetam os seus direitos? Entenda.
Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.
Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.
O assédio moral é uma realidade preocupante, conhecer tal conduta e denunciar o abuso contribui para resolução do problema.
Entenda a importância de possuir uma documentação regular de seu imóvel e a segurança que isto pode lhe proporcionar.
A adjudicação compulsória é uma medida eficaz para regularizar e proteger sua propriedade.
Manipulação psicológica de menores pode ser considerada alienação parental e tem amparo na legislação brasileira.
Áreas verdes ocupadas podem passar por um processo de regularização fundiária urbana para obtenção de documentação.
Inventário judicial pode levar anos se não houver um acordo entre os envolvidos.
Em situações de violência doméstica e a concessão de medidas protetivas, o direito de visita aos filhos pode ser suspenso.
Saiba quando o consumidor pode ser ressarcido de tratamentos não custeados pelo plano de saúde.
Existem regras legais sobre a questão de locação ou alienação de vagas de garagem de condomínio para terceiros.
Grupos de mensagens criados pelas empresas devem observar algumas regras para evitar abusos.
O recebimento de uma multa sem que lhe seja conferido o direito de defesa é passível de nulidade pela via judicial.
Rua Rui Barbosa, 1032 – Sala 01
Centro, CEP 85851-170
Foz do Iguaçu – Paraná
45 – 3025-3009