Direito Penal
Crime de falso testemunho – Implicações jurídicas e sociais
O crime de falso testemunho tem graves implicações e é reconhecido em diversos países, podendo acarretar em prisão.
Menu
Confira os artigos publicados pelos nossos advogados
Direito Penal
Responsabilidade criminal por comentários nas redes sociais
A internet é um meio difusor de ideias e nem sempre o que é publicado pode ser considerado como liberdade de expressão.
Execução Penal
A importância da remissão penal no cumprimento da pena
No direito brasileiro, o preso que trabalhar e estudar pode ter benefícios de remissão de dias em sua pena.
Direito do Consumidor
Plano de saúde pode recusar atendimento por falta de pagamento?
A recusa de atendimento do plano de saúde por falta de pagamento deve observar alguns critérios sob pena de configurar ato ilícito.
Execução Penal
A progressão de regime nos crimes considerados hediondos
A progressão de regime é um direito do condenado de mudar de regime prisional mais rigoroso para um menos severos quando cumpridos requisitos legais.
Direito Trabalhista
Como é regulamentado o trabalho temporário?
Saiba mais sobre a regulamentação do trabalho temporário, seus prazos de validade e renovação.
Direito Trabalhista
Sou obrigado a pagar a contribuição sindical?
O trabalhador filiado ou não a sindicato, deve informar ao empregador por escrito sua oposição à contribuição sindical para não ter descontos em sua folha salarial.
Direito Trabalhista
Férias vencidas: o que diz a lei e como lidar?
Férias vencidas são uma situação em que o empregado não usufruiu de seu direito de descanso dentro do período concessivo.
Direito Trabalhista
O que acontece se o colaborador não bate ponto?
A ausência de controle de frequência ao trabalho pode acarretar em perdas a funcionários e empregadores, trazendo diversas consequências legais.
Direito Tributário
Quem tem dirieto à isenção do IPTU municipal?
O contribuinte que atender aos requisitos da legislação municipal tem o direito de pedir a isenção do IPTU.
Direito Trabalhista
Motoboy tem direito ao adicional de periculosidade?
Trabalhador que utiliza motocicleta em sua atividade e que implica em risco acentuado pode ter direito a receber adicional de periculosidade.
Direito Trabalhista
Horas extras do caminhoneiro: Entenda seus direitos trabalhistas!
Muitos motoristas não sabem, mas possuem direito a hora extra e intervalos de descanso em sua jornada de trabalho.
Contato
Rua Rui Barbosa, 1032 – Sala 01
Centro, CEP 85851-170
Foz do Iguaçu – Paraná
Telefones
45 – 3025-3009