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Rodrigo Martins | Advogados Associados
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Direitos

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Leia mais sobre o artigo Os riscos em deixar terceiros usarem seu veículo

Os riscos em deixar terceiros usarem seu veículo

  • Autor do post:Samara Shehade
  • Post publicado:23 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito de Trânsito

Entregar o veículo para terceiros ou vender sem comunicar a venda do veículo podem trazer dores de cabeça que podem ser evitáveis.

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Leia mais sobre o artigo DeepFake e o mau uso desta tecnologia

DeepFake e o mau uso desta tecnologia

  • Autor do post:Pedro Antônio da Silva Pavão Martins
  • Post publicado:23 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Penal

O uso indevido de deepfake pode trazer inúmeros prejuízos para as vítimas alvo do criminoso.

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Leia mais sobre o artigo O crime de maus-tratos aos animais e a Lei Sansão

O crime de maus-tratos aos animais e a Lei Sansão

  • Autor do post:Pedro Antônio da Silva Pavão Martins
  • Post publicado:23 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Penal

O crime de maus tratos aos animais, em especial a cães e gatos possui pena de dois a cinco anos, coibindo ainda as pessoas condenadas por este crime a proibição de adotar ou criar animais.

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Leia mais sobre o artigo Teve uma mercadoria apreendida pela Receita Federal? Saiba o que fazer.

Teve uma mercadoria apreendida pela Receita Federal? Saiba o que fazer.

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:20 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Tributário

A apreensão de mercadorias pela Receita Federal decorrente de inspeções necessitam de atenção para o respectivo desembaraço.

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Leia mais sobre o artigo O que é o ISSQN e como é calculado?

O que é o ISSQN e como é calculado?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:20 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Tributário

Entenda o que é o ISSQN, um imposto municipal que incide sobre serviços de qualquer natureza.

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Leia mais sobre o artigo Conta salário pode ser bloqueada por dívida trabalhista?

Conta salário pode ser bloqueada por dívida trabalhista?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:20 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

A proteção do salário é um princípio fundamental para a dignidade da pessoa humana, todavia, existem exceções.

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Leia mais sobre o artigo Isenção de imposto de renda para portadores de Alzheimer

Isenção de imposto de renda para portadores de Alzheimer

  • Autor do post:Jessica Beltrame
  • Post publicado:20 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Tributário

Muito embora a doença de Alzheimer não esteja prevista na legislação para isenção de imposto de renda, a jurisprudência vem entendendo pela sua concessão.

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Leia mais sobre o artigo Direitos trabalhistas da enfermagem Home Care

Direitos trabalhistas da enfermagem Home Care

  • Autor do post:Jessica Beltrame
  • Post publicado:20 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Os profissionais de enfermagem que atendem home care possuem direitos trabalhistas quando observados alguns requisitos.

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Leia mais sobre o artigo Cuido dos meus pais idosos, tenho direito à aposentadoria?

Cuido dos meus pais idosos, tenho direito à aposentadoria?

  • Autor do post:Jessica Beltrame
  • Post publicado:20 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário

Cuidar dos pais idosos pode ser reconhecido como uma atividade de assistência familiar e pode gerar adicional no valor da aposentadoria.

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Leia mais sobre o artigo Responsabilidade criminal por comentários nas redes sociais

Responsabilidade criminal por comentários nas redes sociais

  • Autor do post:Pedro Antônio da Silva Pavão Martins
  • Post publicado:20 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Penal

A internet é um meio difusor de ideias e nem sempre o que é publicado pode ser considerado como liberdade de expressão.

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Leia mais sobre o artigo A importância da remissão penal no cumprimento da pena

A importância da remissão penal no cumprimento da pena

  • Autor do post:Pedro Antônio da Silva Pavão Martins
  • Post publicado:20 de maio de 2024
  • Categoria do post:Execução Penal

No direito brasileiro, o preso que trabalhar e estudar pode ter benefícios de remissão de dias em sua pena.

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Leia mais sobre o artigo A progressão de regime nos crimes considerados hediondos

A progressão de regime nos crimes considerados hediondos

  • Autor do post:Pedro Antônio da Silva Pavão Martins
  • Post publicado:18 de maio de 2024
  • Categoria do post:Execução Penal

A progressão de regime é um direito do condenado de mudar de regime prisional mais rigoroso para um menos severos quando cumpridos requisitos legais.

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