O que é o abandono do lar?
A dissolução da coabitação conjugal é um tema que tem evoluído significativamente nas legislações contemporâneas, refletindo as mudanças nas dinâmicas familiares e sociais.
Advogado pode garantir causa ganha?
A proibição de advogados garantirem resultados específicos aos clientes é uma questão ética e legal relevante na prática jurídica.
A garantia dos produtos e o prazo de resposta
A garantia de produtos e serviços e o prazo de resposta ao consumidor são aspectos fundamentais do direito do consumidor.
É possível alterar o regime de comunhão de bens
A possibilidade de alteração do regime de casamento é um tema que envolve aspectos jurídicos, sociais e econômicos.
A importância da leitura de um contrato
A assinatura de documentos sem uma leitura cuidadosa pode acarretar sérias consequências legais, financeiras e pessoais.
A responsabilidade civil dos estacionamentos de veículos
A responsabilidade civil por danos e furtos ocasionados em estacionamentos privativos é amparada pelo CDC.
Restrição indevida em cadastros de órgãos de crédito
A inclusão ou manutenção indevida do nome em órgãos restritivos de crédito enseja responsabilidade civil.
Fidelidade e multas nos contratos de prestação de serviços
A fidelidade nos contratos de telefonia exigem análise adequada de cada caso, a fim de verificar se existe abusividade.
Práticas ilegais nos contratos de locação
Conheça as práticas ilegais inseridas nos contratos de locação e a forma como agir em tais situações.
A infecção hospitalar gera responsabilidade ao hospital?
A responsabilidade hospitalar decorrente de infecção contraída durante a estadia do paciente pode gerar reparação de danos aos pacientes e familiares.
Dívida de terceiros e a transferência de titularidade dos serviços de água e luz
Condicionar a transferência de luz ou água para outra pessoa é prática abusiva das concessionárias de serviço público e são passíveis de reparação de danos.
O que são os honorários de sucumbência?
Os honorários de sucumbência são pagos pela parte perdedora em um processo judicial e são destinados exclusivamente ao advogado da parte vencedora.