O que são as custas processuais que incidem no processo?
As custas processuais são a remuneração do Estado para tramitação de um processo que são adiantadas por um interessado em demandar judicialmente.
Qual a finalidade e a importância de uma perícia judicial?
Conheça mais sobre a perícia forense e sua importância para elucidação dos fatos que são apresentados para julgamento.
Qual o papel de uma testemunha em processo judicial?
A testemunha é uma pessoa convocada a prestar depoimento dos fatos que presenciou, a fim de auxiliar a justiça a alcançar a verdade real para proferir uma sentença de mérito justa.
O que é uma audiência de conciliação?
A audiência de conciliação é um procedimento jurídico que tem como objetivo a resolução de conflitos de forma amigável buscando um acordo justo entre as partes.
Quando começar a pagar a pensão que o juiz determinou em liminar?
O deferimento liminar do juiz para a prestação de alimentos começa quando da citação do devedor para realizar o seu pagamento.
Os riscos em deixar terceiros usarem seu veículo
Entregar o veículo para terceiros ou vender sem comunicar a venda do veículo podem trazer dores de cabeça que podem ser evitáveis.
O que fazer quando seu plano de saúde é cancelado
Não é raro e acontece com certa frequência do plano de saúde ser cancelado no meio do tratamento.
A importância da regularização imobiliária para proteção patrimonial
Entenda a importância de possuir uma documentação regular de seu imóvel e a segurança que isto pode lhe proporcionar.
Adjudicação compulsória: o direito à propriedade e a tutela judicial
A adjudicação compulsória é uma medida eficaz para regularizar e proteger sua propriedade.
Manipulação psicológica de criança tem nome: Alienação Parental
Manipulação psicológica de menores pode ser considerada alienação parental e tem amparo na legislação brasileira.
Regularização imobiliária em áreas de proteção ambiental
Áreas verdes ocupadas podem passar por um processo de regularização fundiária urbana para obtenção de documentação.
Disputa de bens podem levar anos quando não há acordo entre os envolvidos
Inventário judicial pode levar anos se não houver um acordo entre os envolvidos.