A perícia judicial é um procedimento técnico-científico essencial no contexto jurídico, atuando como um instrumento de auxílio na elucidação de questões que demandam conhecimentos especializados.
Realizada por um perito nomeado pelo juiz, a perícia ocorre quando são necessárias análises detalhadas de aspectos que fogem ao conhecimento comum das partes envolvidas no processo.
O perito, um profissional qualificado e imparcial, é responsável por investigar, analisar e apresentar um laudo pericial que reflete suas conclusões baseadas em evidências concretas e análises técnicas.
O momento da realização da perícia judicial varia conforme a necessidade do processo. Ela pode ser solicitada por qualquer das partes ou determinada pelo juiz quando se faz necessário um parecer técnico para o esclarecimento de fatos.
O laudo produzido pelo perito não é uma decisão, mas sim uma peça informativa que subsidia o juiz na tomada de sua decisão. Portanto, a perícia por si só não decide o processo, mas oferece elementos cruciais para que o magistrado possa julgar com maior embasamento, um perito judicial pode ser um médico, um engenheiro, um arquiteto, um assistente social, um psicólogo, entre outros que possam julgar necessários para a elucidação do tema.
Após a apresentação do laudo pericial, o processo segue seu curso normal. As partes têm a oportunidade de contestar ou concordar com as informações do laudo, podendo inclusive solicitar esclarecimentos ou a realização de uma nova perícia, caso considerem necessário.
O juiz analisará o laudo juntamente com as demais provas do processo, e com base nessa análise, proferirá sua sentença. Assim, a perícia judicial é uma ferramenta que contribui significativamente para a justiça e precisão das decisões judiciais, assegurando que aspectos técnicos sejam devidamente considerados e compreendidos no âmbito legal.
Em resumo, ao levar em consideração que os advogados, as partes ou até mesmo o juiz não tenha conhecimento sobre a matéria que está sendo discutida no processo, o perito atuará como uma espécie de interprete e responderá perguntas do juiz e das partes, elucidando fatos ou técnicas que apenas o profissional específico da área saberia explicar.
A Dra. Samara M. Shehade Steinheuser atua em áreas do direito civil, tais como família e sucessões, responsabilidade civil no âmbito do consumidor, médico, acidentes de transito e regularização imobiliária.
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