DeepFake e o mau uso desta tecnologia

Muito falada nos tempos atuais, a deepfake nada mais é que o nome dado para a técnica que utiliza recursos de inteligência artificial para substituir rostos em vídeos e imagens com o propósito de chegar o mais próximo possível da realidade.

O termo tem a sua origem na língua inglesa, misturando as expressões deep learning (aprendizagem profunda) e fake (falso), que em sua junção representa o emprego da IA (inteligência artificial) para criar situações falsas.

Como funcionam as Deepfakes?

Para criar um deepfake, é preciso ter um vídeo verdadeiro da pessoa-alvo, tendo o contexto em que o vídeo foi gravado modificado com a ajuda de aplicativos específicos. Esses aplicativos utilizam algoritmos de aprendizado profundo para mapear os movimentos faciais e expressões da pessoa original sendo aplicado ao rosto de outra pessoa no vídeo.

O resultado é uma simulação realista que pode enganar quem está assistindo.

Apesar das conotações negativas associadas ao termo deepfake, a tecnologia está sendo cada vez mais usada comercialmente. Empresas como a Synthesia criam vídeos de treinamento corporativo usando inteligência artificial.

Essa empresa permite que os usuários escolham entre vários avatares e digitem o texto que desejam que eles digam, gerando vídeos personalizados.

Além disso, há potencial para aplicação em áreas como notícias, entretenimento e educação.

O deepfake é uma ferramenta poderosa e que pode apresentar sérios riscos quando usado de forma equivocada. É importante estar atento quanto a possíveis golpes que envolvam esta tecnologia, principalmente com o recebimento de vídeos por aplicativos de mensagens (WhatsApp e Telegram) e redes sociais (Facebook, Instagram, Tiktok, etc).

Por si só o deepfake não é necessariamente um crime, mas o uso indevido dessa tecnologia pode ser ilegal em muitos casos, vejamos alguns:

Violação de privacidade

Criar e compartilhar deepfakes sem o consentimento da pessoa envolvida pode ser considerado uma violação de privacidade. Se a imagem ou vídeo for usado para difamar, assediar ou prejudicar alguém, isso pode ser ilegal e ser caracterizado como crime.

Fraude e manipulação

Se um deepfake for usado para enganar alguém, como criar um vídeo falso de uma pessoa dizendo algo que ela não disse, isso pode ser considerado fraude ou manipulação.

Direitos autorais e uso comercial

Se um deepfake for criado usando imagens ou vídeos protegidos por direitos autorais, isso pode ser uma violação dos direitos do criador original. Além disso, se alguém lucrar com a distribuição de deepfakes, isso pode ser considerado ilegal.

É importante entender as implicações antes de criar ou compartilhar qualquer conteúdo gerado por deepfake.

Se você tiver alguma dúvida quanto ao assunto ou se foi vítima de um deepfake, entre em contato conosco.

O Dr. Pedro Antonio da Silva Pavão Martins é advogado atuante desde 2013 nas áreas do direito criminal, cível e do consumidor.
Entre em contato se deseja mais informações.

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