![](http://rodrigomartins.adv.br/wp-content/uploads/funcionario-jt.jpg)
O funcionário dispensado da empresa sempre tem razão?
Ao contrário do que se imagina, a Justiça do Trabalho emite decisões técnicas, sendo imparcial na análise das relações de emprego.
Ao contrário do que se imagina, a Justiça do Trabalho emite decisões técnicas, sendo imparcial na análise das relações de emprego.
A saída temporária visa a integração do condenado em seu retorno ao convívio social.
Conheça os requisitos para formalizar um distrato para encerrar uma relação jurídica.
Atrasos na entrega de imóveis quando adquiridos na planta acontecem. Saiba que existe legislação sobre o tema.
É possível que o consumidor em determinados momentos tenha mais contas a pagar que seu salário possa suportar, todavia, há mecanismos para equilibrar as dívidas.
É possível receber auxílio-inclusão mesmo que o beneficiário esteja exercendo atividade remunerada.
Saiba o que é e quais são os legitimados para habilitação do pedido de pensão por morte.
O distrato é o oposto do contrato, ou seja, encerra uma relação jurídica de forma consensual.
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, devendo buscar sua realocação de função durante o período gestacional.
Saber seus direitos na relação de emprego é importante para que evite abusos de ambos os lados.
Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.
Saber reconhecer se sua relação de trabalho configura uma relação de emprego é crucial para estabelecer direitos legais.
Rua Rui Barbosa, 1032 – Sala 01
Centro, CEP 85851-170
Foz do Iguaçu – Paraná
45 – 3025-3009