Direito Trabalhista
A estagiária gestante tem estabilidade no trabalho?
A estabilidade por gravidez de uma estagiária é questão que necessita análise detalhada e contextualizada de cada caso.
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Confira os artigos publicados pelos nossos advogados
Direito Trabalhista
Quais são os direitos dos trabalhadores noturnos?
Os trabalhadores em horário noturno possuem direitos específicos garantidos pela Constituição Federal e pela CLT. Saiba quais.
Direito Previdenciário
Auxílio-reclusão: Quem realmente tem direito ao benefício?
Assunto polêmico, mas que muitos não sabem quem efetivamente é o beneficiário e quem tem direito.
Direito Trabalhista
O funcionário dispensado da empresa sempre tem razão?
Ao contrário do que se imagina, a Justiça do Trabalho emite decisões técnicas, sendo imparcial na análise das relações de emprego.
Execução Penal
A saída temporária como retorno gradual ao convívio social
A saída temporária visa a integração do condenado em seu retorno ao convívio social.
Direito Contratual
Entenda o que é, e como funciona o distrato
Conheça os requisitos para formalizar um distrato para encerrar uma relação jurídica.
Direito Imobiliário
Atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta, conheça seus direitos
Atrasos na entrega de imóveis quando adquiridos na planta acontecem. Saiba que existe legislação sobre o tema.
Direito do Consumidor
O que fazer quando se tem muitas dívidas?
É possível que o consumidor em determinados momentos tenha mais contas a pagar que seu salário possa suportar, todavia, há mecanismos para equilibrar as dívidas.
Direito Previdenciário
Auxílio assistência para pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada
É possível receber auxílio-inclusão mesmo que o beneficiário esteja exercendo atividade remunerada.
Direito Previdenciário
Pensão por morte, o que é e quem possui direito deste benefício?
Saiba o que é e quais são os legitimados para habilitação do pedido de pensão por morte.
Direito Imobiliário
Distrato de contrato imobiliário de locação
O distrato é o oposto do contrato, ou seja, encerra uma relação jurídica de forma consensual.
Direito Trabalhista
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, devendo buscar sua realocação de função durante o período gestacional.
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