Quando incide o direito a licença maternidade?
Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.
Como reconhecer vínculo do trabalhador doméstico?
Saber reconhecer se sua relação de trabalho configura uma relação de emprego é crucial para estabelecer direitos legais.
Como catástrofes climáticas afetam os seus direitos? Entenda.
Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.
Como lidar com o assédio moral no trabalho?
O assédio moral é uma realidade preocupante, conhecer tal conduta e denunciar o abuso contribui para resolução do problema.
A importância da regularização imobiliária para proteção patrimonial
Entenda a importância de possuir uma documentação regular de seu imóvel e a segurança que isto pode lhe proporcionar.
Adjudicação compulsória: o direito à propriedade e a tutela judicial
A adjudicação compulsória é uma medida eficaz para regularizar e proteger sua propriedade.
Manipulação psicológica de criança tem nome: Alienação Parental
Manipulação psicológica de menores pode ser considerada alienação parental e tem amparo na legislação brasileira.
Regularização imobiliária em áreas de proteção ambiental
Áreas verdes ocupadas podem passar por um processo de regularização fundiária urbana para obtenção de documentação.
Disputa de bens podem levar anos quando não há acordo entre os envolvidos
Inventário judicial pode levar anos se não houver um acordo entre os envolvidos.
Quando a medida protetiva esbarra no direito de visitas
Em situações de violência doméstica e a concessão de medidas protetivas, o direito de visita aos filhos pode ser suspenso.
Ressarcimento de tratamentos não custeados pelo plano de saúde
Saiba quando o consumidor pode ser ressarcido de tratamentos não custeados pelo plano de saúde.
Garagem de condomínio edilício pode ser alugada ou vendida para terceiros?
Existem regras legais sobre a questão de locação ou alienação de vagas de garagem de condomínio para terceiros.