Cobranças indevidas são um problema comum enfrentado por muitos consumidores. Seja devido a erros administrativos, fraudes ou má-fé, receber uma cobrança que não corresponde a uma dívida legítima pode causar…
A indenização da vítima de um crime é um tema de grande relevância no direito penal e civil, pois envolve a reparação dos danos sofridos pela vítima em decorrência de…
Os crimes cibernéticos possuem formas específicas de atuação e exigem muita atenção para não se tornar uma vítima.
O CDC fornece proteção jurídica em plataformas digitais, comércio eletrônico e serviços de streaming.
Racismo, xenofobia, intolerância religiosa não são sinônimos, as diferenças em cada tipo penal ensejam penas distintas, podendo ou não ser cumuladas a depender da situação.
A naturalização brasileira é um processo pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira.
Somente com notificação antecipada, bem como em data agendada, o proprietário poderá vistoriar o imóvel para manutenção do contrato de locação.
Conheça as responsabilidades decorrentes de danos causados no trânsito e suas consequências.
Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.
Saiba quais medidas podem ser tomadas se você ou seu filho sofrem de cyberbulling.
Decisão do CNJ estabelece o retorno das atividades presenciais nos Fóruns de Justiça. Entenda a decisão!
A atuação do advogado é imprescindível não apenas quando há processo criminal contra o agressor, mas também quando há processos de natureza civil.