Disputa de bens podem levar anos quando não há acordo entre os envolvidos
Inventário judicial pode levar anos se não houver um acordo entre os envolvidos.
Inventário judicial pode levar anos se não houver um acordo entre os envolvidos.
Em situações de violência doméstica e a concessão de medidas protetivas, o direito de visita aos filhos pode ser suspenso.
Saiba quando o consumidor pode ser ressarcido de tratamentos não custeados pelo plano de saúde.
Existem regras legais sobre a questão de locação ou alienação de vagas de garagem de condomínio para terceiros.
Grupos de mensagens criados pelas empresas devem observar algumas regras para evitar abusos.
O recebimento de uma multa sem que lhe seja conferido o direito de defesa é passível de nulidade pela via judicial.
Descontos salariais podem ocorrer em determinadas situações. Entenda.
A má conservação da via pública que venha a gerar danos ao veículo do cidadão pode gerar a responsabilidade civil do Estado.
Conhecer os direitos do paciente é de extrema importância para buscar a devida reparação em casos de negligência médica ou hospitalar.
A violência obstétrica é uma grave violação dos direitos humanos e representa uma forma de desrespeito e abuso que muitas mulheres enfrentam durante a gestação.
Medicamentos de alto custo podem ser fornecidos pelo Estado ao cidadão que não tem condições de adquirir.
O cidadão pode obter decisões judiciais para ter acesso a procedimentos médicos, seja pelo SUS ou planos de saúde.