Auxílio assistência para pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada
É possível receber auxílio-inclusão mesmo que o beneficiário esteja exercendo atividade remunerada.
Pensão por morte, o que é e quem possui direito deste benefício?
Saiba o que é e quais são os legitimados para habilitação do pedido de pensão por morte.
Distrato de contrato imobiliário de locação
O distrato é o oposto do contrato, ou seja, encerra uma relação jurídica de forma consensual.
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, devendo buscar sua realocação de função durante o período gestacional.
Conheça os direitos específicos dos trabalhadores domésticos
Saber seus direitos na relação de emprego é importante para que evite abusos de ambos os lados.
Quando incide o direito a licença maternidade?
Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.
Como reconhecer vínculo do trabalhador doméstico?
Saber reconhecer se sua relação de trabalho configura uma relação de emprego é crucial para estabelecer direitos legais.
Como catástrofes climáticas afetam os seus direitos? Entenda.
Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.
Como lidar com o assédio moral no trabalho?
O assédio moral é uma realidade preocupante, conhecer tal conduta e denunciar o abuso contribui para resolução do problema.
A importância da regularização imobiliária para proteção patrimonial
Entenda a importância de possuir uma documentação regular de seu imóvel e a segurança que isto pode lhe proporcionar.
Adjudicação compulsória: o direito à propriedade e a tutela judicial
A adjudicação compulsória é uma medida eficaz para regularizar e proteger sua propriedade.
Manipulação psicológica de criança tem nome: Alienação Parental
Manipulação psicológica de menores pode ser considerada alienação parental e tem amparo na legislação brasileira.