Quando a Desativação de Perfil no Instagram é Indevida?
A desativação arbitrária de perfis no Instagram fere direitos básicos do usuário e vem sendo rejeitada pela Justiça brasileira.
A garantia dos produtos e o prazo de resposta
A garantia de produtos e serviços e o prazo de resposta ao consumidor são aspectos fundamentais do direito do consumidor.
Como se beneficiar da Lei do Superendividamento
Renegociar suas dívidas de maneira impositiva é possível em razão da existência da lei do superendividamento.
Dívida de terceiros e a transferência de titularidade dos serviços de água e luz
Condicionar a transferência de luz ou água para outra pessoa é prática abusiva das concessionárias de serviço público e são passíveis de reparação de danos.
O que fazer quando seu plano de saúde é cancelado
Não é raro e acontece com certa frequência do plano de saúde ser cancelado no meio do tratamento.
O que fazer quando se tem muitas dívidas?
É possível que o consumidor em determinados momentos tenha mais contas a pagar que seu salário possa suportar, todavia, há mecanismos para equilibrar as dívidas.