Crime de falso testemunho – Implicações jurídicas e sociais
O crime de falso testemunho tem graves implicações e é reconhecido em diversos países, podendo acarretar em prisão.
Responsabilidade criminal por comentários nas redes sociais
A internet é um meio difusor de ideias e nem sempre o que é publicado pode ser considerado como liberdade de expressão.
A importância da remissão penal no cumprimento da pena
No direito brasileiro, o preso que trabalhar e estudar pode ter benefícios de remissão de dias em sua pena.
A progressão de regime nos crimes considerados hediondos
A progressão de regime é um direito do condenado de mudar de regime prisional mais rigoroso para um menos severos quando cumpridos requisitos legais.
Como é regulamentado o trabalho temporário?
Saiba mais sobre a regulamentação do trabalho temporário, seus prazos de validade e renovação.
Sou obrigado a pagar a contribuição sindical?
O trabalhador filiado ou não a sindicato, deve informar ao empregador por escrito sua oposição à contribuição sindical para não ter descontos em sua folha salarial.
Férias vencidas: o que diz a lei e como lidar?
Férias vencidas são uma situação em que o empregado não usufruiu de seu direito de descanso dentro do período concessivo.
O que acontece se o colaborador não bate ponto?
A ausência de controle de frequência ao trabalho pode acarretar em perdas a funcionários e empregadores, trazendo diversas consequências legais.
Quem tem dirieto à isenção do IPTU municipal?
O contribuinte que atender aos requisitos da legislação municipal tem o direito de pedir a isenção do IPTU.
Motoboy tem direito ao adicional de periculosidade?
Trabalhador que utiliza motocicleta em sua atividade e que implica em risco acentuado pode ter direito a receber adicional de periculosidade.
Horas extras do caminhoneiro: Entenda seus direitos trabalhistas!
Muitos motoristas não sabem, mas possuem direito a hora extra e intervalos de descanso em sua jornada de trabalho.
Empregado em contrato de experiência, que sofre acidente de trabalho, tem estabilidade?
Quem se encontra com contrato de experiência e sofre acidente de trabalho pode obter estabilidade pelo período de 12 meses.