Qual o papel de uma testemunha em processo judicial?
A testemunha é uma pessoa convocada a prestar depoimento dos fatos que presenciou, a fim de auxiliar a justiça a alcançar a verdade real para proferir uma sentença de mérito justa.
O que é uma audiência de conciliação?
A audiência de conciliação é um procedimento jurídico que tem como objetivo a resolução de conflitos de forma amigável buscando um acordo justo entre as partes.
Quando começar a pagar a pensão que o juiz determinou em liminar?
O deferimento liminar do juiz para a prestação de alimentos começa quando da citação do devedor para realizar o seu pagamento.
Os riscos em deixar terceiros usarem seu veículo
Entregar o veículo para terceiros ou vender sem comunicar a venda do veículo podem trazer dores de cabeça que podem ser evitáveis.
DeepFake e o mau uso desta tecnologia
O uso indevido de deepfake pode trazer inúmeros prejuízos para as vítimas alvo do criminoso.
O crime de maus-tratos aos animais e a Lei Sansão
O crime de maus tratos aos animais, em especial a cães e gatos possui pena de dois a cinco anos, coibindo ainda as pessoas condenadas por este crime a proibição de adotar ou criar animais.
ITBI o que é por que devo pagar esse imposto?
O imposto sobre transmissão de bens imóveis incide na compra e venda de um imóvel, sendo de competência do município a sua arrecadação.
Teve uma mercadoria apreendida pela Receita Federal? Saiba o que fazer.
A apreensão de mercadorias pela Receita Federal decorrente de inspeções necessitam de atenção para o respectivo desembaraço.
O que é o ISSQN e como é calculado?
Entenda o que é o ISSQN, um imposto municipal que incide sobre serviços de qualquer natureza.
Conta salário pode ser bloqueada por dívida trabalhista?
A proteção do salário é um princípio fundamental para a dignidade da pessoa humana, todavia, existem exceções.
Isenção de imposto de renda para portadores de Alzheimer
Muito embora a doença de Alzheimer não esteja prevista na legislação para isenção de imposto de renda, a jurisprudência vem entendendo pela sua concessão.
Direitos trabalhistas da enfermagem Home Care
Os profissionais de enfermagem que atendem home care possuem direitos trabalhistas quando observados alguns requisitos.