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Responsabilidade Civil

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Leia mais sobre o artigo A Responsabilidade do Fiador em um Contrato

A Responsabilidade do Fiador em um Contrato

  • Autor do post:Pedro Antônio da Silva Pavão Martins
  • Post publicado:7 de março de 2025
  • Categoria do post:Direito Contratual
  • Comentários do post:0 comentário

O fiador desempenha um papel fundamental em contratos garantindo maior segurança na operação.

Continue lendoA Responsabilidade do Fiador em um Contrato
Leia mais sobre o artigo Como lidar com cobranças erradas e buscar reparação

Como lidar com cobranças erradas e buscar reparação

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:1 de agosto de 2024
  • Categoria do post:Direito do Consumidor
  • Comentários do post:0 comentário

Cobranças indevidas são um problema comum enfrentado por muitos consumidores. Seja devido a erros administrativos, fraudes ou má-fé, receber uma cobrança que não corresponde a uma dívida legítima pode causar…

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Leia mais sobre o artigo A indenização da vítima de um crime no sistema jurídico brasileiro

A indenização da vítima de um crime no sistema jurídico brasileiro

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:1 de agosto de 2024
  • Categoria do post:Direito Penal
  • Comentários do post:0 comentário

A indenização da vítima de um crime é um tema de grande relevância no direito penal e civil, pois envolve a reparação dos danos sofridos pela vítima em decorrência de…

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Leia mais sobre o artigo Desconfio da veracidade do atestado médico apresentado a empresa. O que fazer?

Desconfio da veracidade do atestado médico apresentado a empresa. O que fazer?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:10 de julho de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista
  • Comentários do post:0 comentário

Desconfia de que sua empresa recebeu um atestado falso? Saiba quais procedimentos adotar.

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Leia mais sobre o artigo A responsabilidade civil dos estacionamentos de veículos

A responsabilidade civil dos estacionamentos de veículos

  • Autor do post:Samara Shehade
  • Post publicado:13 de junho de 2024
  • Categoria do post:Direito do Consumidor
  • Comentários do post:0 comentário

A responsabilidade civil por danos e furtos ocasionados em estacionamentos privativos é amparada pelo CDC.

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Leia mais sobre o artigo Restrição indevida em cadastros de órgãos de crédito

Restrição indevida em cadastros de órgãos de crédito

  • Autor do post:Samara Shehade
  • Post publicado:13 de junho de 2024
  • Categoria do post:Direito do Consumidor
  • Comentários do post:0 comentário

A inclusão ou manutenção indevida do nome em órgãos restritivos de crédito enseja responsabilidade civil.

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Leia mais sobre o artigo Responsabilidade por danos causados no trânsito

Responsabilidade por danos causados no trânsito

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:24 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito de Trânsito
  • Comentários do post:0 comentário

Conheça as responsabilidades decorrentes de danos causados no trânsito e suas consequências.

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Leia mais sobre o artigo A infecção hospitalar gera responsabilidade ao hospital?

A infecção hospitalar gera responsabilidade ao hospital?

  • Autor do post:Samara Shehade
  • Post publicado:23 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Médico
  • Comentários do post:0 comentário

A responsabilidade hospitalar decorrente de infecção contraída durante a estadia do paciente pode gerar reparação de danos aos pacientes e familiares.

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Leia mais sobre o artigo Indenização por danos: quando o Estado deve arcar com prejuízos veiculares

Indenização por danos: quando o Estado deve arcar com prejuízos veiculares

  • Autor do post:Samara Shehade
  • Post publicado:13 de maio de 2024
  • Categoria do post:Trânsito
  • Comentários do post:0 comentário

A má conservação da via pública que venha a gerar danos ao veículo do cidadão pode gerar a responsabilidade civil do Estado.

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Leia mais sobre o artigo O impacto da responsabilidade hospitalar na qualidade do atendimento ao paciente

O impacto da responsabilidade hospitalar na qualidade do atendimento ao paciente

  • Autor do post:Samara Shehade
  • Post publicado:13 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Médico
  • Comentários do post:0 comentário

Conhecer os direitos do paciente é de extrema importância para buscar a devida reparação em casos de negligência médica ou hospitalar.

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Leia mais sobre o artigo Violência obstétrica: do sonho ao pesadelo!

Violência obstétrica: do sonho ao pesadelo!

  • Autor do post:Samara Shehade
  • Post publicado:13 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Médico
  • Comentários do post:0 comentário

A violência obstétrica é uma grave violação dos direitos humanos e representa uma forma de desrespeito e abuso que muitas mulheres enfrentam durante a gestação.

Continue lendoViolência obstétrica: do sonho ao pesadelo!

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