Quando a Desativação de Perfil no Instagram é Indevida?
A desativação arbitrária de perfis no Instagram fere direitos básicos do usuário e vem sendo rejeitada pela Justiça brasileira.
Limites da Exploração de Imagem de Crianças e Adolescentes
A imagem de crianças e adolescentes não é apenas uma representação visual: trata-se de um direito fundamental ligado diretamente à dignidade e à integridade da pessoa em desenvolvimento.
Apostas Online e Vício: O Que a Lei Prevê Sobre Proteção ao Consumidor?
Apostar online não é crime — mas ignorar os efeitos do vício e a responsabilidade das plataformas, sim.
Indenização por Denúncia Injusta: Possibilidades e Fundamentos Jurídicos
Em casos de denúncia criminal injusta, o ofendido pode buscar a reparação material e moral perante o denunciante.
A Responsabilidade do Fiador em um Contrato
O fiador desempenha um papel fundamental em contratos garantindo maior segurança na operação.
Como lidar com cobranças erradas e buscar reparação
Cobranças indevidas são um problema comum enfrentado por muitos consumidores. Seja devido a erros administrativos, fraudes ou má-fé, receber uma cobrança que não corresponde a uma dívida legítima pode causar…
A indenização da vítima de um crime no sistema jurídico brasileiro
A indenização da vítima de um crime é um tema de grande relevância no direito penal e civil, pois envolve a reparação dos danos sofridos pela vítima em decorrência de…
Desconfio da veracidade do atestado médico apresentado a empresa. O que fazer?
Desconfia de que sua empresa recebeu um atestado falso? Saiba quais procedimentos adotar.
A responsabilidade civil dos estacionamentos de veículos
A responsabilidade civil por danos e furtos ocasionados em estacionamentos privativos é amparada pelo CDC.
Restrição indevida em cadastros de órgãos de crédito
A inclusão ou manutenção indevida do nome em órgãos restritivos de crédito enseja responsabilidade civil.
Responsabilidade por danos causados no trânsito
Conheça as responsabilidades decorrentes de danos causados no trânsito e suas consequências.
A infecção hospitalar gera responsabilidade ao hospital?
A responsabilidade hospitalar decorrente de infecção contraída durante a estadia do paciente pode gerar reparação de danos aos pacientes e familiares.