Direito do Consumidor
Quando a Desativação de Perfil no Instagram é Indevida?
A desativação arbitrária de perfis no Instagram fere direitos básicos do usuário e vem sendo rejeitada pela Justiça brasileira.
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Confira os artigos publicados pelos nossos advogados
ECA
Limites da Exploração de Imagem de Crianças e Adolescentes
A imagem de crianças e adolescentes não é apenas uma representação visual: trata-se de um direito fundamental ligado diretamente à dignidade e à integridade da pessoa em desenvolvimento.
Compliance
Compliance: Conceito, objetivos e aplicações práticas
Este instrumento de governança é capaz de fortalecer a integridade das organizações e reduzir riscos legais, financeiros e reputacionais
ECA
ECA Digital: Protegendo Crianças e Adolescentes no Mundo Online
O ECA Digital representa um marco importante no direito brasileiro, ao reconhecer que o ambiente digital exige normas específicas de proteção à infância e adolescência.
Direito Trabalhista
WhatsApp Depois da Hora: Pode?
Muitos empregadores utilizam a ferramenta para se comunicar com suas equipes, mas surge uma dúvida recorrente: pode o chefe enviar mensagens fora do horário de expediente?
Direito Trabalhista
Revista Pessoal no Emprego: Pode?
A revista pessoal no ambiente de trabalho é um tema delicado que envolve o equilíbrio entre o poder diretivo do empregador e os direitos do trabalhador
Direito Trabalhista
Como Evitar Vínculo Trabalhista?
Muitas empresas optam por parcerias, mas é fundamental compreender os limites legais
Direito Trabalhista
Quando Demitir por Justa Causa?
Justa causa é a penalidade mais severa que pode ser aplicada ao trabalhador, representa a ruptura contratual motivada por conduta grave do empregado
Direito Trabalhista
Cobrança de Metas: Qual o Limite?
No ambiente corporativo, a cobrança de metas é prática comum. Entretanto, essa cobrança deve respeitar limites
Direito Trabalhista
Todo Atestado Médico é Válido?
A CLT estabelece hipóteses específicas de ausências justificadas, embora não trate diretamente do atestado, mas reforça a ideia de que a lei reconhece situações em que a falta não pode gerar prejuízo.
Direito Trabalhista
Bati o Ponto, Mas Voltei ao Trabalho
Situações em que o empregado bate o ponto para encerrar a jornada, mas retorna ao trabalho podem gerar sérios problemas, tanto para a empresa quanto para o trabalhador.
Direito Trabalhista
Acordo de Saída: Vale a Pena?
A CLT passou a prever expressamente a possibilidade de encerramento do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregador e empregado.
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