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Leia mais sobre o artigo Funcionário pode escolher período de férias?

Funcionário pode escolher período de férias?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Muito do que se imagina, não é o empregado que escolhe seu período de férias, estas são concedidas a critério do empregador.

Continue lendoFuncionário pode escolher período de férias?
Leia mais sobre o artigo Posso perder meu direito de férias?

Posso perder meu direito de férias?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Existem situações em que o empregado poderá perder seu direito às férias.

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Leia mais sobre o artigo A importância da assessoria trabalhista para a sua empresa

A importância da assessoria trabalhista para a sua empresa

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Assessoria trabalhista não é custo, é investimento, O suporte jurídico especializado evita gasto de dinheiro que poderia ser evitado pela empresa.

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Leia mais sobre o artigo Doenças graves e dispensa discriminatória

Doenças graves e dispensa discriminatória

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Dispensa discriminatória de empregado por ter doença grave é considerada estigma e preconceito e dá direito a reintegração do emprego.

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Leia mais sobre o artigo Cheguei atrasado no trabalho. Terei o dia todo descontado?

Cheguei atrasado no trabalho. Terei o dia todo descontado?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Chegar atrasado no trabalho não deve incidir desconto do dia todo, deve haver ponderação e proporcionalidade sob pena de se constituir um abuso.

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Leia mais sobre o artigo Empresa não aceitou atestado médico. E agora? O que fazer?

Empresa não aceitou atestado médico. E agora? O que fazer?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

A recusa de atestado médico sem justo motivo é indevido, cabendo ao trabalhador notificar a empresa para que não proceda com o desconto de seu salário.

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Leia mais sobre o artigo Descobri a gravidez após sair do emprego. Tenho direito a estabilidade?

Descobri a gravidez após sair do emprego. Tenho direito a estabilidade?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Sem categoria

Apesar de conhecer gravidez após a saída do emprego, a gestante possui direitos, devendo comunicar seu empregador para a reintegração.

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Leia mais sobre o artigo A estagiária gestante tem estabilidade no trabalho?

A estagiária gestante tem estabilidade no trabalho?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

A estabilidade por gravidez de uma estagiária é questão que necessita análise detalhada e contextualizada de cada caso.

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Leia mais sobre o artigo Quais são os direitos dos trabalhadores noturnos?

Quais são os direitos dos trabalhadores noturnos?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Os trabalhadores em horário noturno possuem direitos específicos garantidos pela Constituição Federal e pela CLT. Saiba quais.

Continue lendoQuais são os direitos dos trabalhadores noturnos?
Leia mais sobre o artigo Auxílio-reclusão: Quem realmente tem direito ao benefício?

Auxílio-reclusão: Quem realmente tem direito ao benefício?

  • Autor do post:Pedro Antônio da Silva Pavão Martins
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário

Assunto polêmico, mas que muitos não sabem quem efetivamente é o beneficiário e quem tem direito.

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Leia mais sobre o artigo O funcionário dispensado da empresa sempre tem razão?

O funcionário dispensado da empresa sempre tem razão?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Ao contrário do que se imagina, a Justiça do Trabalho emite decisões técnicas, sendo imparcial na análise das relações de emprego.

Continue lendoO funcionário dispensado da empresa sempre tem razão?
Leia mais sobre o artigo A saída temporária como retorno gradual ao convívio social

A saída temporária como retorno gradual ao convívio social

  • Autor do post:Pedro Antônio da Silva Pavão Martins
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Execução Penal

A saída temporária visa a integração do condenado em seu retorno ao convívio social.

Continue lendoA saída temporária como retorno gradual ao convívio social
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