A saída temporária como retorno gradual ao convívio social
A saída temporária visa a integração do condenado em seu retorno ao convívio social.
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Conheça os requisitos para formalizar um distrato para encerrar uma relação jurídica.
Atrasos na entrega de imóveis quando adquiridos na planta acontecem. Saiba que existe legislação sobre o tema.
É possível que o consumidor em determinados momentos tenha mais contas a pagar que seu salário possa suportar, todavia, há mecanismos para equilibrar as dívidas.
É possível receber auxílio-inclusão mesmo que o beneficiário esteja exercendo atividade remunerada.
Saiba o que é e quais são os legitimados para habilitação do pedido de pensão por morte.
O distrato é o oposto do contrato, ou seja, encerra uma relação jurídica de forma consensual.
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, devendo buscar sua realocação de função durante o período gestacional.
Saber seus direitos na relação de emprego é importante para que evite abusos de ambos os lados.
Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.
Saber reconhecer se sua relação de trabalho configura uma relação de emprego é crucial para estabelecer direitos legais.
Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.