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Rodrigo Martins | Advogados Associados
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Direitos

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Leia mais sobre o artigo O que acontece se o colaborador não bate ponto?

O que acontece se o colaborador não bate ponto?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:18 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

A ausência de controle de frequência ao trabalho pode acarretar em perdas a funcionários e empregadores, trazendo diversas consequências legais.

Continue lendoO que acontece se o colaborador não bate ponto?
Leia mais sobre o artigo Quem tem dirieto à isenção do IPTU municipal?

Quem tem dirieto à isenção do IPTU municipal?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:18 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Tributário

O contribuinte que atender aos requisitos da legislação municipal tem o direito de pedir a isenção do IPTU.

Continue lendoQuem tem dirieto à isenção do IPTU municipal?
Leia mais sobre o artigo Motoboy tem direito ao adicional de periculosidade?

Motoboy tem direito ao adicional de periculosidade?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:18 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Trabalhador que utiliza motocicleta em sua atividade e que implica em risco acentuado pode ter direito a receber adicional de periculosidade.

Continue lendoMotoboy tem direito ao adicional de periculosidade?
Leia mais sobre o artigo Horas extras do caminhoneiro: Entenda seus direitos trabalhistas!

Horas extras do caminhoneiro: Entenda seus direitos trabalhistas!

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:18 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Muitos motoristas não sabem, mas possuem direito a hora extra e intervalos de descanso em sua jornada de trabalho.

Continue lendoHoras extras do caminhoneiro: Entenda seus direitos trabalhistas!
Leia mais sobre o artigo Empregado em contrato de experiência, que sofre acidente de trabalho, tem estabilidade?

Empregado em contrato de experiência, que sofre acidente de trabalho, tem estabilidade?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:18 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Quem se encontra com contrato de experiência e sofre acidente de trabalho pode obter estabilidade pelo período de 12 meses.

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Leia mais sobre o artigo Estou afastado pelo INSS, posso voltar a trabalhar?

Estou afastado pelo INSS, posso voltar a trabalhar?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:18 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Durante o período de afastamento pelo INSS o contrato de trabalho fica suspenso, impossibilitando o retorno ao trabalho até alta médica.

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Leia mais sobre o artigo Visão monocular e agora? Posso ser aposentado?

Visão monocular e agora? Posso ser aposentado?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:18 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário

Portadores de visão monocular podem obter benefícios previdenciários após avaliação de peritos do INSS.

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Leia mais sobre o artigo O que fazer quando seu plano de saúde é cancelado

O que fazer quando seu plano de saúde é cancelado

  • Autor do post:Samara Shehade
  • Post publicado:18 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

Não é raro e acontece com certa frequência do plano de saúde ser cancelado no meio do tratamento.

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Leia mais sobre o artigo Uso de veículo próprio no trabalho. Quais os meus direitos?

Uso de veículo próprio no trabalho. Quais os meus direitos?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

É muito comum o uso de veículo próprio para realizar atividades de trabalho. Saiba que há direitos a serem observados nesta situação.

Continue lendoUso de veículo próprio no trabalho. Quais os meus direitos?
Leia mais sobre o artigo Funcionário pode escolher período de férias?

Funcionário pode escolher período de férias?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Muito do que se imagina, não é o empregado que escolhe seu período de férias, estas são concedidas a critério do empregador.

Continue lendoFuncionário pode escolher período de férias?
Leia mais sobre o artigo Posso perder meu direito de férias?

Posso perder meu direito de férias?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Existem situações em que o empregado poderá perder seu direito às férias.

Continue lendoPosso perder meu direito de férias?
Leia mais sobre o artigo A importância da assessoria trabalhista para a sua empresa

A importância da assessoria trabalhista para a sua empresa

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Assessoria trabalhista não é custo, é investimento, O suporte jurídico especializado evita gasto de dinheiro que poderia ser evitado pela empresa.

Continue lendoA importância da assessoria trabalhista para a sua empresa
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