Pensão por morte, o que é e quem possui direito deste benefício?
Saiba o que é e quais são os legitimados para habilitação do pedido de pensão por morte.
Saiba o que é e quais são os legitimados para habilitação do pedido de pensão por morte.
O distrato é o oposto do contrato, ou seja, encerra uma relação jurídica de forma consensual.
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, devendo buscar sua realocação de função durante o período gestacional.
Saber seus direitos na relação de emprego é importante para que evite abusos de ambos os lados.
Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.
Saber reconhecer se sua relação de trabalho configura uma relação de emprego é crucial para estabelecer direitos legais.
Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.
O assédio moral é uma realidade preocupante, conhecer tal conduta e denunciar o abuso contribui para resolução do problema.
Entenda a importância de possuir uma documentação regular de seu imóvel e a segurança que isto pode lhe proporcionar.
A adjudicação compulsória é uma medida eficaz para regularizar e proteger sua propriedade.
Manipulação psicológica de menores pode ser considerada alienação parental e tem amparo na legislação brasileira.
Áreas verdes ocupadas podem passar por um processo de regularização fundiária urbana para obtenção de documentação.