Conta salário pode ser bloqueada por dívida trabalhista?
A proteção do salário é um princípio fundamental para a dignidade da pessoa humana, todavia, existem exceções.
Isenção de imposto de renda para portadores de Alzheimer
Muito embora a doença de Alzheimer não esteja prevista na legislação para isenção de imposto de renda, a jurisprudência vem entendendo pela sua concessão.
Direitos trabalhistas da enfermagem Home Care
Os profissionais de enfermagem que atendem home care possuem direitos trabalhistas quando observados alguns requisitos.
Cuido dos meus pais idosos, tenho direito à aposentadoria?
Cuidar dos pais idosos pode ser reconhecido como uma atividade de assistência familiar e pode gerar adicional no valor da aposentadoria.
Garagem de condomínio edilício pode ser alugada ou vendida para terceiros?
Existem regras legais sobre a questão de locação ou alienação de vagas de garagem de condomínio para terceiros.
Multa de condomínio recebida sem direito a defesa é nula!
O recebimento de uma multa sem que lhe seja conferido o direito de defesa é passível de nulidade pela via judicial.
Direitos e obrigações dos condôminos em área comum do edifício
Conheça os direitos e obrigações no uso de áreas comuns em um condomínio.
É possível expulsar um condômino antissocial de um condomínio edilício
Lidar com um condômino que apresenta comportamento antissocial pode ser um desafio jurídico e social dentro de um condomínio.
Entenda o que é um condomínio edilício
A natureza jurídica de um condomínio edilício é complexa e multifacetada, refletindo a interseção entre o direito de propriedade individual e o coletivo.
Como proceder com a venda de um imóvel em copropriedade?
É possível vender um imóvel mesmo sem a vontade do outro coproprietário. Saiba com.
A importância da averbação de um imóvel no Registro de Imóveis
Saiba mais sobre a importância da averbação de um imóvel no Registro de Imóveis.
A importância de analisar a convenção do condomínio antes da aquisição imobiliária
O documento mais importante em um condomínio é a sua convenção. Saiba mais sobre este documento antes de adquirir um imóvel em condomínio.