A saída temporária como retorno gradual ao convívio social
A saída temporária visa a integração do condenado em seu retorno ao convívio social.
Entenda o que é, e como funciona o distrato
Conheça os requisitos para formalizar um distrato para encerrar uma relação jurídica.
Atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta, conheça seus direitos
Atrasos na entrega de imóveis quando adquiridos na planta acontecem. Saiba que existe legislação sobre o tema.
O que fazer quando se tem muitas dívidas?
É possível que o consumidor em determinados momentos tenha mais contas a pagar que seu salário possa suportar, todavia, há mecanismos para equilibrar as dívidas.
Auxílio assistência para pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada
É possível receber auxílio-inclusão mesmo que o beneficiário esteja exercendo atividade remunerada.
Pensão por morte, o que é e quem possui direito deste benefício?
Saiba o que é e quais são os legitimados para habilitação do pedido de pensão por morte.
Distrato de contrato imobiliário de locação
O distrato é o oposto do contrato, ou seja, encerra uma relação jurídica de forma consensual.
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, devendo buscar sua realocação de função durante o período gestacional.
Conheça os direitos específicos dos trabalhadores domésticos
Saber seus direitos na relação de emprego é importante para que evite abusos de ambos os lados.
Quando incide o direito a licença maternidade?
Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.
Como reconhecer vínculo do trabalhador doméstico?
Saber reconhecer se sua relação de trabalho configura uma relação de emprego é crucial para estabelecer direitos legais.
Como catástrofes climáticas afetam os seus direitos? Entenda.
Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.