O que são as custas processuais que incidem no processo?
As custas processuais são a remuneração do Estado para tramitação de um processo que são adiantadas por um interessado em demandar judicialmente.
Ressarcimento de tratamentos não custeados pelo plano de saúde
Saiba quando o consumidor pode ser ressarcido de tratamentos não custeados pelo plano de saúde.