O que são as custas processuais que incidem no processo?
As custas processuais são a remuneração do Estado para tramitação de um processo que são adiantadas por um interessado em demandar judicialmente.
As custas processuais são a remuneração do Estado para tramitação de um processo que são adiantadas por um interessado em demandar judicialmente.
Conheça mais sobre a perícia forense e sua importância para elucidação dos fatos que são apresentados para julgamento.
A testemunha é uma pessoa convocada a prestar depoimento dos fatos que presenciou, a fim de auxiliar a justiça a alcançar a verdade real para proferir uma sentença de mérito justa.