Garagem de condomínio edilício pode ser alugada ou vendida para terceiros?
Existem regras legais sobre a questão de locação ou alienação de vagas de garagem de condomínio para terceiros.
Multa de condomínio recebida sem direito a defesa é nula!
O recebimento de uma multa sem que lhe seja conferido o direito de defesa é passível de nulidade pela via judicial.
Direitos e obrigações dos condôminos em área comum do edifício
Conheça os direitos e obrigações no uso de áreas comuns em um condomínio.
É possível expulsar um condômino antissocial de um condomínio edilício
Lidar com um condômino que apresenta comportamento antissocial pode ser um desafio jurídico e social dentro de um condomínio.
Entenda o que é um condomínio edilício
A natureza jurídica de um condomínio edilício é complexa e multifacetada, refletindo a interseção entre o direito de propriedade individual e o coletivo.
A importância de analisar a convenção do condomínio antes da aquisição imobiliária
O documento mais importante em um condomínio é a sua convenção. Saiba mais sobre este documento antes de adquirir um imóvel em condomínio.
Quais são as funções, obrigações e responsabilidades do síndico em um condomínio?
Saiba quais são as funções, obrigações e responsabilidades do síndico em um condomínio.