Dúvidas mais comuns no falecimento de um familiar
Quando um parente morre, é comum que surjam dúvidas, especialmente em relação aos procedimentos legais.
O Dever dos Filhos em Relação aos Pais e Suas Implicações
A relação entre pais e filhos é construída sobre alicerces de amor, cuidado e reciprocidade. Enquanto os pais assumem a responsabilidade de criar, educar e amparar os filhos durante a infância e adolescência.
A Responsabilidade do Fiador em um Contrato
O fiador desempenha um papel fundamental em contratos garantindo maior segurança na operação.
Dívidas do Falecido, e agora?
Você sabia que os herdeiros não são responsáveis pela dívida do falecido?
Requisitos da reabilitação criminal
Este instituto permite reabilitar os antecedentes de uma pessoa para facilitar seu retorno à sociedade.
Prazo para abrir inventário: Entenda os detalhes
Muito embora o prazo seja considerado curto, abrir o inventário corretamente nos prazos estabelecidos evitam multas e atrasos na regularização da herança.
Como se beneficiar da Lei do Superendividamento
Renegociar suas dívidas de maneira impositiva é possível em razão da existência da lei do superendividamento.
DeepFake e o mau uso desta tecnologia
O uso indevido de deepfake pode trazer inúmeros prejuízos para as vítimas alvo do criminoso.
O crime de maus-tratos aos animais e a Lei Sansão
O crime de maus tratos aos animais, em especial a cães e gatos possui pena de dois a cinco anos, coibindo ainda as pessoas condenadas por este crime a proibição de adotar ou criar animais.
A importância da assessoria jurídica na averbação de imóveis
A assessoria jurídica para a adequada averbação de imóvel pode dar tranquilidade de que o bem será registrado corretamente.
Crime de falso testemunho – Implicações jurídicas e sociais
O crime de falso testemunho tem graves implicações e é reconhecido em diversos países, podendo acarretar em prisão.
Responsabilidade criminal por comentários nas redes sociais
A internet é um meio difusor de ideias e nem sempre o que é publicado pode ser considerado como liberdade de expressão.