O que é o abandono do lar?
A dissolução da coabitação conjugal é um tema que tem evoluído significativamente nas legislações contemporâneas, refletindo as mudanças nas dinâmicas familiares e sociais.
A dissolução da coabitação conjugal é um tema que tem evoluído significativamente nas legislações contemporâneas, refletindo as mudanças nas dinâmicas familiares e sociais.
O deferimento liminar do juiz para a prestação de alimentos começa quando da citação do devedor para realizar o seu pagamento.
Manipulação psicológica de menores pode ser considerada alienação parental e tem amparo na legislação brasileira.
É possível a penhora do FGTS do devedor de pensão alimentícia.