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Rodrigo Martins Advogados

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Leia mais sobre o artigo Prazo para abrir inventário: Entenda os detalhes

Prazo para abrir inventário: Entenda os detalhes

  • Autor do post:Pedro Antônio da Silva Pavão Martins
  • Post publicado:4 de junho de 2024
  • Categoria do post:Direito de Sucessão
  • Comentários do post:0 comentário

Muito embora o prazo seja considerado curto, abrir o inventário corretamente nos prazos estabelecidos evitam multas e atrasos na regularização da herança.

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Leia mais sobre o artigo Práticas ilegais nos contratos de locação

Práticas ilegais nos contratos de locação

  • Autor do post:Samara Shehade
  • Post publicado:3 de junho de 2024
  • Categoria do post:Direito Imobiliário
  • Comentários do post:0 comentário

Conheça as práticas ilegais inseridas nos contratos de locação e a forma como agir em tais situações.

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Leia mais sobre o artigo O benefício previdenciário do salário-maternidade

O benefício previdenciário do salário-maternidade

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:30 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário
  • Comentários do post:0 comentário

O benefício previdenciário do salário-maternidade visa dar suporte financeiro e estabilidade em um momento especial para proteção do recém-nascido.

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Leia mais sobre o artigo Benefício previdenciário para portadores de autismo

Benefício previdenciário para portadores de autismo

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:30 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário
  • Comentários do post:0 comentário

O direito brasileiro reconhece o autismo como uma necessidade especial, estabelecendo via lei regramentos para concessão de benefício previdenciário.

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Leia mais sobre o artigo A contribuição previdenciária do microempreendedor individual

A contribuição previdenciária do microempreendedor individual

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:30 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário
  • Comentários do post:0 comentário

A contribuição previdenciária do microempreendedor individual lhe confere uma série de benefícios caso necessite de suporte.

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Leia mais sobre o artigo O benefício previdenciário da pensão por morte

O benefício previdenciário da pensão por morte

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:30 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário
  • Comentários do post:0 comentário

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do falecido que contribuída para o INSS quando do falecimento.

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Leia mais sobre o artigo A aposentadoria especial para professores após a reforma da previdência

A aposentadoria especial para professores após a reforma da previdência

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:30 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário
  • Comentários do post:0 comentário

Professores possuem um regramento especial para aposentadoria por terem uma atividade exaustiva.

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Leia mais sobre o artigo Como se beneficiar da Lei do Superendividamento

Como se beneficiar da Lei do Superendividamento

  • Autor do post:Pedro Antônio da Silva Pavão Martins
  • Post publicado:30 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito do Consumidor
  • Comentários do post:0 comentário

Renegociar suas dívidas de maneira impositiva é possível em razão da existência da lei do superendividamento.

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Leia mais sobre o artigo O que é o auxílio reclusão e a quem é destinado?

O que é o auxílio reclusão e a quem é destinado?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:28 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário
  • Comentários do post:0 comentário

Muitas vezes mal interpretado e propagado como falsa informação, não é o preso quem recebe o auxílio reclusão.

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Leia mais sobre o artigo Pensão por morte, o que é e quem possui direito este benefício?

Pensão por morte, o que é e quem possui direito este benefício?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:28 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário
  • Comentários do post:0 comentário

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes econômicos do falecido e requer o preenchimento de alguns requisitos para sua concessão.

Continue lendoPensão por morte, o que é e quem possui direito este benefício?
Leia mais sobre o artigo A depressão e o benefício previdenciário

A depressão e o benefício previdenciário

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:28 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário
  • Comentários do post:0 comentário

Você possui depressão e não consegue mais trabalhar, assim como pretende um benefício previdenciário. Você pode ter direito.

Continue lendoA depressão e o benefício previdenciário
Leia mais sobre o artigo O proprietário de um imóvel pode entrar em um imóvel alugado?

O proprietário de um imóvel pode entrar em um imóvel alugado?

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:24 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Imobiliário
  • Comentários do post:0 comentário

Somente com notificação antecipada, bem como em data agendada, o proprietário poderá vistoriar o imóvel para manutenção do contrato de locação.

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