Quando a Desativação de Perfil no Instagram é Indevida?
A desativação arbitrária de perfis no Instagram fere direitos básicos do usuário e vem sendo rejeitada pela Justiça brasileira.
Erro de preço em site: a empresa é obrigada a honrar a oferta?
O consumidor tem proteção legal contra mudanças arbitrárias de preços por parte das empresas, mas também tem o dever de agir com boa-fé.
Direitos e obrigações dos condôminos em área comum do edifício
Conheça os direitos e obrigações no uso de áreas comuns em um condomínio.
A importância de analisar a convenção do condomínio antes da aquisição imobiliária
O documento mais importante em um condomínio é a sua convenção. Saiba mais sobre este documento antes de adquirir um imóvel em condomínio.