Golpes de empréstimos consignados em idosos – saiba seus direitos
Saiba o que são os empréstimos consignados e como funcionam os golpes para entender quais direitos você possui.
Indenização por Denúncia Injusta: Possibilidades e Fundamentos Jurídicos
Em casos de denúncia criminal injusta, o ofendido pode buscar a reparação material e moral perante o denunciante.
Como lidar com cobranças erradas e buscar reparação
Cobranças indevidas são um problema comum enfrentado por muitos consumidores. Seja devido a erros administrativos, fraudes ou má-fé, receber uma cobrança que não corresponde a uma dívida legítima pode causar…
Empregado em contrato de experiência, que sofre acidente de trabalho, tem estabilidade?
Quem se encontra com contrato de experiência e sofre acidente de trabalho pode obter estabilidade pelo período de 12 meses.
Indenização por danos: quando o Estado deve arcar com prejuízos veiculares
A má conservação da via pública que venha a gerar danos ao veículo do cidadão pode gerar a responsabilidade civil do Estado.
Quando incide a demissão por justa causa?
Entenda quais são os direitos de quem é dispensado do trabalho por justa causa.