O benefício previdenciário do salário-maternidade
O benefício previdenciário do salário-maternidade visa dar suporte financeiro e estabilidade em um momento especial para proteção do recém-nascido.
O benefício previdenciário do salário-maternidade visa dar suporte financeiro e estabilidade em um momento especial para proteção do recém-nascido.
O direito brasileiro reconhece o autismo como uma necessidade especial, estabelecendo via lei regramentos para concessão de benefício previdenciário.
A contribuição previdenciária do microempreendedor individual lhe confere uma série de benefícios caso necessite de suporte.
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do falecido que contribuída para o INSS quando do falecimento.
Professores possuem um regramento especial para aposentadoria por terem uma atividade exaustiva.
Renegociar suas dívidas de maneira impositiva é possível em razão da existência da lei do superendividamento.
Muitas vezes mal interpretado e propagado como falsa informação, não é o preso quem recebe o auxílio reclusão.
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes econômicos do falecido e requer o preenchimento de alguns requisitos para sua concessão.
Você possui depressão e não consegue mais trabalhar, assim como pretende um benefício previdenciário. Você pode ter direito.
Somente com notificação antecipada, bem como em data agendada, o proprietário poderá vistoriar o imóvel para manutenção do contrato de locação.
Conheça as responsabilidades decorrentes de danos causados no trânsito e suas consequências.
Ainda que o motorista opte por pagar a multa com desconto, a lei lhe permite que interponha um recurso sem que seja prejudicado pelo pagamento.