Adicional de insalubridade deve ser pago durante a licença maternidade?
Enquanto houver recebimento ao adicional de insalubridade este integra a remuneração da empregada em licença maternidade.
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Desconfia de que sua empresa recebeu um atestado falso? Saiba quais procedimentos adotar.
A naturalização brasileira é um processo pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira.
A retenção de bens pelo locador possui previsão legal, mas deve observar alguns requisitos para sua validade jurídica.
O contrato de gaveta nada mais é do que um contrato privado entre as partes que não é levado a registro.
Este instituto permite reabilitar os antecedentes de uma pessoa para facilitar seu retorno à sociedade.
A responsabilidade civil por danos e furtos ocasionados em estacionamentos privativos é amparada pelo CDC.
A inclusão ou manutenção indevida do nome em órgãos restritivos de crédito enseja responsabilidade civil.
A fidelidade nos contratos de telefonia exigem análise adequada de cada caso, a fim de verificar se existe abusividade.
A inscrição em conselho profissional, por si só, não pode ser considerada suficiente para a cobrança da contribuição social.
Muito embora o prazo seja considerado curto, abrir o inventário corretamente nos prazos estabelecidos evitam multas e atrasos na regularização da herança.
Conheça as práticas ilegais inseridas nos contratos de locação e a forma como agir em tais situações.