Assédio Moral: Como Identificar?
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática nociva que causa profundo desgaste emocional e psicológico no empregado.
Apostas Online e Vício: O Que a Lei Prevê Sobre Proteção ao Consumidor?
Apostar online não é crime — mas ignorar os efeitos do vício e a responsabilidade das plataformas, sim.
Idoso condenado pode ser preso? Entenda as implicações legais
Um idoso que comete um crime com pena de reclusão será, sim, responsabilizado criminalmente. No entanto, a legislação brasileira lhe confere uma proteção especial que se manifesta em uma pena atenuada.
Erro de preço em site: a empresa é obrigada a honrar a oferta?
O consumidor tem proteção legal contra mudanças arbitrárias de preços por parte das empresas, mas também tem o dever de agir com boa-fé.
CNH e Passaporte Podem Ser Apreendidos por Dívidas?
Os Tribunais continuam a determina a apreensão de CNH e Passaporte por dívidas, entretanto, tal fato somente vêm ocorrendo mediante exceções.
É Possível Cobrar Pensão Alimentícia dos Avôs e outros Parentes?
Em situações específicas, os avôs ou parentes também podem ser responsabilizados pelo pagamento de pensão alimentícia aos menores em necessidade
Dúvidas mais comuns no falecimento de um familiar
Quando um parente morre, é comum que surjam dúvidas, especialmente em relação aos procedimentos legais.
O Dever dos Filhos em Relação aos Pais e Suas Implicações
A relação entre pais e filhos é construída sobre alicerces de amor, cuidado e reciprocidade. Enquanto os pais assumem a responsabilidade de criar, educar e amparar os filhos durante a infância e adolescência.
A Responsabilidade do Fiador em um Contrato
O fiador desempenha um papel fundamental em contratos garantindo maior segurança na operação.
Dívidas do Falecido, e agora?
Você sabia que os herdeiros não são responsáveis pela dívida do falecido?
A Importância do Inventário Negativo de Falecido
Saiba mais sobre a importância de se realizar um inventário mesmo em situações que a pessoa falecida não deixou bens.
Meu funcionário foi preso, como devo proceder?
Em primeiro momento, é necessário buscar a documentação pertinente para suspender o contrato de trabalho.