Garagem de condomínio edilício pode ser alugada ou vendida para terceiros?
Existem regras legais sobre a questão de locação ou alienação de vagas de garagem de condomínio para terceiros.
Direitos e obrigações dos condôminos em área comum do edifício
Conheça os direitos e obrigações no uso de áreas comuns em um condomínio.
É possível expulsar um condômino antissocial de um condomínio edilício
Lidar com um condômino que apresenta comportamento antissocial pode ser um desafio jurídico e social dentro de um condomínio.
Entenda o que é um condomínio edilício
A natureza jurídica de um condomínio edilício é complexa e multifacetada, refletindo a interseção entre o direito de propriedade individual e o coletivo.
Quais são as funções, obrigações e responsabilidades do síndico em um condomínio?
Saiba quais são as funções, obrigações e responsabilidades do síndico em um condomínio.