Doenças graves e dispensa discriminatória
Dispensa discriminatória de empregado por ter doença grave é considerada estigma e preconceito e dá direito a reintegração do emprego.
Cheguei atrasado no trabalho. Terei o dia todo descontado?
Chegar atrasado no trabalho não deve incidir desconto do dia todo, deve haver ponderação e proporcionalidade sob pena de se constituir um abuso.
Empresa não aceitou atestado médico. E agora? O que fazer?
A recusa de atestado médico sem justo motivo é indevido, cabendo ao trabalhador notificar a empresa para que não proceda com o desconto de seu salário.
Descobri a gravidez após sair do emprego. Tenho direito a estabilidade?
Apesar de conhecer gravidez após a saída do emprego, a gestante possui direitos, devendo comunicar seu empregador para a reintegração.
A estagiária gestante tem estabilidade no trabalho?
A estabilidade por gravidez de uma estagiária é questão que necessita análise detalhada e contextualizada de cada caso.
Quais são os direitos dos trabalhadores noturnos?
Os trabalhadores em horário noturno possuem direitos específicos garantidos pela Constituição Federal e pela CLT. Saiba quais.
O funcionário dispensado da empresa sempre tem razão?
Ao contrário do que se imagina, a Justiça do Trabalho emite decisões técnicas, sendo imparcial na análise das relações de emprego.
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, devendo buscar sua realocação de função durante o período gestacional.
Conheça os direitos específicos dos trabalhadores domésticos
Saber seus direitos na relação de emprego é importante para que evite abusos de ambos os lados.
Quando incide o direito a licença maternidade?
Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.
Como reconhecer vínculo do trabalhador doméstico?
Saber reconhecer se sua relação de trabalho configura uma relação de emprego é crucial para estabelecer direitos legais.
Como lidar com o assédio moral no trabalho?
O assédio moral é uma realidade preocupante, conhecer tal conduta e denunciar o abuso contribui para resolução do problema.