Quem tem dirieto à isenção do IPTU municipal?
O contribuinte que atender aos requisitos da legislação municipal tem o direito de pedir a isenção do IPTU.
Motoboy tem direito ao adicional de periculosidade?
Trabalhador que utiliza motocicleta em sua atividade e que implica em risco acentuado pode ter direito a receber adicional de periculosidade.
Horas extras do caminhoneiro: Entenda seus direitos trabalhistas!
Muitos motoristas não sabem, mas possuem direito a hora extra e intervalos de descanso em sua jornada de trabalho.
Empregado em contrato de experiência, que sofre acidente de trabalho, tem estabilidade?
Quem se encontra com contrato de experiência e sofre acidente de trabalho pode obter estabilidade pelo período de 12 meses.
A estagiária gestante tem estabilidade no trabalho?
A estabilidade por gravidez de uma estagiária é questão que necessita análise detalhada e contextualizada de cada caso.
Quais são os direitos dos trabalhadores noturnos?
Os trabalhadores em horário noturno possuem direitos específicos garantidos pela Constituição Federal e pela CLT. Saiba quais.
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, devendo buscar sua realocação de função durante o período gestacional.
Conheça os direitos específicos dos trabalhadores domésticos
Saber seus direitos na relação de emprego é importante para que evite abusos de ambos os lados.
Quando incide o direito a licença maternidade?
Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.
Como reconhecer vínculo do trabalhador doméstico?
Saber reconhecer se sua relação de trabalho configura uma relação de emprego é crucial para estabelecer direitos legais.
Como lidar com o assédio moral no trabalho?
O assédio moral é uma realidade preocupante, conhecer tal conduta e denunciar o abuso contribui para resolução do problema.
O cuidador de idosos é um empregado doméstico?
A profissão de cuidador de idosos é essencial para o suporte e assistência à população idosa e tem os mesmos direitos dos empregados domésticos.