Direito Trabalhista
O funcionário dispensado da empresa sempre tem razão?
Ao contrário do que se imagina, a Justiça do Trabalho emite decisões técnicas, sendo imparcial na análise das relações de emprego.
Menu
Confira os artigos publicados pelos nossos advogados
Execução Penal
A saída temporária como retorno gradual ao convívio social
A saída temporária visa a integração do condenado em seu retorno ao convívio social.
Direito Contratual
Entenda o que é, e como funciona o distrato
Conheça os requisitos para formalizar um distrato para encerrar uma relação jurídica.
Direito Imobiliário
Atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta, conheça seus direitos
Atrasos na entrega de imóveis quando adquiridos na planta acontecem. Saiba que existe legislação sobre o tema.
Direito do Consumidor
O que fazer quando se tem muitas dívidas?
É possível que o consumidor em determinados momentos tenha mais contas a pagar que seu salário possa suportar, todavia, há mecanismos para equilibrar as dívidas.
Direito Previdenciário
Auxílio assistência para pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada
É possível receber auxílio-inclusão mesmo que o beneficiário esteja exercendo atividade remunerada.
Direito Previdenciário
Pensão por morte, o que é e quem possui direito deste benefício?
Saiba o que é e quais são os legitimados para habilitação do pedido de pensão por morte.
Direito Imobiliário
Distrato de contrato imobiliário de locação
O distrato é o oposto do contrato, ou seja, encerra uma relação jurídica de forma consensual.
Direito Trabalhista
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres
Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, devendo buscar sua realocação de função durante o período gestacional.
Direito Trabalhista
Conheça os direitos específicos dos trabalhadores domésticos
Saber seus direitos na relação de emprego é importante para que evite abusos de ambos os lados.
Direito Trabalhista
Quando incide o direito a licença maternidade?
Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.
Direito Trabalhista
Como reconhecer vínculo do trabalhador doméstico?
Saber reconhecer se sua relação de trabalho configura uma relação de emprego é crucial para estabelecer direitos legais.
Contato
Rua Rui Barbosa, 1032 – Sala 01
Centro, CEP 85851-170
Foz do Iguaçu – Paraná
Telefones
45 – 3025-3009