Direito do Consumidor
O que fazer quando seu plano de saúde é cancelado
Não é raro e acontece com certa frequência do plano de saúde ser cancelado no meio do tratamento.
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Confira os artigos publicados pelos nossos advogados
Direito Trabalhista
Uso de veículo próprio no trabalho. Quais os meus direitos?
É muito comum o uso de veículo próprio para realizar atividades de trabalho. Saiba que há direitos a serem observados nesta situação.
Direito Trabalhista
Funcionário pode escolher período de férias?
Muito do que se imagina, não é o empregado que escolhe seu período de férias, estas são concedidas a critério do empregador.
Direito Trabalhista
Posso perder meu direito de férias?
Existem situações em que o empregado poderá perder seu direito às férias.
Direito Trabalhista
A importância da assessoria trabalhista para a sua empresa
Assessoria trabalhista não é custo, é investimento, O suporte jurídico especializado evita gasto de dinheiro que poderia ser evitado pela empresa.
Direito Trabalhista
Doenças graves e dispensa discriminatória
Dispensa discriminatória de empregado por ter doença grave é considerada estigma e preconceito e dá direito a reintegração do emprego.
Direito Trabalhista
Cheguei atrasado no trabalho. Terei o dia todo descontado?
Chegar atrasado no trabalho não deve incidir desconto do dia todo, deve haver ponderação e proporcionalidade sob pena de se constituir um abuso.
Direito Trabalhista
Empresa não aceitou atestado médico. E agora? O que fazer?
A recusa de atestado médico sem justo motivo é indevido, cabendo ao trabalhador notificar a empresa para que não proceda com o desconto de seu salário.
Direito Trabalhista
Descobri a gravidez após sair do emprego. Tenho direito a estabilidade?
Apesar de conhecer gravidez após a saída do emprego, a gestante possui direitos, devendo comunicar seu empregador para a reintegração.
Direito Trabalhista
A estagiária gestante tem estabilidade no trabalho?
A estabilidade por gravidez de uma estagiária é questão que necessita análise detalhada e contextualizada de cada caso.
Direito Trabalhista
Quais são os direitos dos trabalhadores noturnos?
Os trabalhadores em horário noturno possuem direitos específicos garantidos pela Constituição Federal e pela CLT. Saiba quais.
Direito Previdenciário
Auxílio-reclusão: Quem realmente tem direito ao benefício?
Assunto polêmico, mas que muitos não sabem quem efetivamente é o beneficiário e quem tem direito.
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