Direito de Sucessão
Prazo para abrir inventário: Entenda os detalhes
Muito embora o prazo seja considerado curto, abrir o inventário corretamente nos prazos estabelecidos evitam multas e atrasos na regularização da herança.
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Confira os artigos publicados pelos nossos advogados
Direito Imobiliário
Práticas ilegais nos contratos de locação
Conheça as práticas ilegais inseridas nos contratos de locação e a forma como agir em tais situações.
Direito Previdenciário
O benefício previdenciário do salário-maternidade
O benefício previdenciário do salário-maternidade visa dar suporte financeiro e estabilidade em um momento especial para proteção do recém-nascido.
Direito Previdenciário
Benefício previdenciário para portadores de autismo
O direito brasileiro reconhece o autismo como uma necessidade especial, estabelecendo via lei regramentos para concessão de benefício previdenciário.
Direito Previdenciário
A contribuição previdenciária do microempreendedor individual
A contribuição previdenciária do microempreendedor individual lhe confere uma série de benefícios caso necessite de suporte.
Direito Previdenciário
O benefício previdenciário da pensão por morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do falecido que contribuída para o INSS quando do falecimento.
Direito Previdenciário
A aposentadoria especial para professores após a reforma da previdência
Professores possuem um regramento especial para aposentadoria por terem uma atividade exaustiva.
Direito do Consumidor
Como se beneficiar da Lei do Superendividamento
Renegociar suas dívidas de maneira impositiva é possível em razão da existência da lei do superendividamento.
Direito Previdenciário
O que é o auxílio reclusão e a quem é destinado?
Muitas vezes mal interpretado e propagado como falsa informação, não é o preso quem recebe o auxílio reclusão.
Direito Previdenciário
Pensão por morte, o que é e quem possui direito este benefício?
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes econômicos do falecido e requer o preenchimento de alguns requisitos para sua concessão.
Direito Previdenciário
A depressão e o benefício previdenciário
Você possui depressão e não consegue mais trabalhar, assim como pretende um benefício previdenciário. Você pode ter direito.
Direito Imobiliário
O proprietário de um imóvel pode entrar em um imóvel alugado?
Somente com notificação antecipada, bem como em data agendada, o proprietário poderá vistoriar o imóvel para manutenção do contrato de locação.
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