Direitos Humanos
Como catástrofes climáticas afetam os seus direitos? Entenda.
Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.
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Confira os artigos publicados pelos nossos advogados
Direito Trabalhista
Como lidar com o assédio moral no trabalho?
O assédio moral é uma realidade preocupante, conhecer tal conduta e denunciar o abuso contribui para resolução do problema.
Direito Imobiliário
A importância da regularização imobiliária para proteção patrimonial
Entenda a importância de possuir uma documentação regular de seu imóvel e a segurança que isto pode lhe proporcionar.
Direito Imobiliário
Adjudicação compulsória: o direito à propriedade e a tutela judicial
A adjudicação compulsória é uma medida eficaz para regularizar e proteger sua propriedade.
Direito de Família
Manipulação psicológica de criança tem nome: Alienação Parental
Manipulação psicológica de menores pode ser considerada alienação parental e tem amparo na legislação brasileira.
Direito Imobiliário
Regularização imobiliária em áreas de proteção ambiental
Áreas verdes ocupadas podem passar por um processo de regularização fundiária urbana para obtenção de documentação.
Direito de Sucessão
Disputa de bens podem levar anos quando não há acordo entre os envolvidos
Inventário judicial pode levar anos se não houver um acordo entre os envolvidos.
Direito de Família
Quando a medida protetiva esbarra no direito de visitas
Em situações de violência doméstica e a concessão de medidas protetivas, o direito de visita aos filhos pode ser suspenso.
Direito do Consumidor
Ressarcimento de tratamentos não custeados pelo plano de saúde
Saiba quando o consumidor pode ser ressarcido de tratamentos não custeados pelo plano de saúde.
Direito Condominial
Garagem de condomínio edilício pode ser alugada ou vendida para terceiros?
Existem regras legais sobre a questão de locação ou alienação de vagas de garagem de condomínio para terceiros.
Direito Trabalhista
Sou obrigado a participar do grupo de WhatsApp da empresa?
Grupos de mensagens criados pelas empresas devem observar algumas regras para evitar abusos.
Direito Condominial
Multa de condomínio recebida sem direito a defesa é nula!
O recebimento de uma multa sem que lhe seja conferido o direito de defesa é passível de nulidade pela via judicial.
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