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Direito Trabalhista

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Leia mais sobre o artigo Empresa não aceitou atestado médico. E agora? O que fazer?

Empresa não aceitou atestado médico. E agora? O que fazer?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

A recusa de atestado médico sem justo motivo é indevido, cabendo ao trabalhador notificar a empresa para que não proceda com o desconto de seu salário.

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Leia mais sobre o artigo Descobri a gravidez após sair do emprego. Tenho direito a estabilidade?

Descobri a gravidez após sair do emprego. Tenho direito a estabilidade?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Sem categoria

Apesar de conhecer gravidez após a saída do emprego, a gestante possui direitos, devendo comunicar seu empregador para a reintegração.

Continue lendoDescobri a gravidez após sair do emprego. Tenho direito a estabilidade?
Leia mais sobre o artigo A estagiária gestante tem estabilidade no trabalho?

A estagiária gestante tem estabilidade no trabalho?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

A estabilidade por gravidez de uma estagiária é questão que necessita análise detalhada e contextualizada de cada caso.

Continue lendoA estagiária gestante tem estabilidade no trabalho?
Leia mais sobre o artigo Quais são os direitos dos trabalhadores noturnos?

Quais são os direitos dos trabalhadores noturnos?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Os trabalhadores em horário noturno possuem direitos específicos garantidos pela Constituição Federal e pela CLT. Saiba quais.

Continue lendoQuais são os direitos dos trabalhadores noturnos?
Leia mais sobre o artigo O funcionário dispensado da empresa sempre tem razão?

O funcionário dispensado da empresa sempre tem razão?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Ao contrário do que se imagina, a Justiça do Trabalho emite decisões técnicas, sendo imparcial na análise das relações de emprego.

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Leia mais sobre o artigo Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres

Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, devendo buscar sua realocação de função durante o período gestacional.

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Leia mais sobre o artigo Conheça os direitos específicos dos trabalhadores domésticos

Conheça os direitos específicos dos trabalhadores domésticos

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Saber seus direitos na relação de emprego é importante para que evite abusos de ambos os lados.

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Leia mais sobre o artigo Quando incide o direito a licença maternidade?

Quando incide o direito a licença maternidade?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.

Continue lendoQuando incide o direito a licença maternidade?
Leia mais sobre o artigo Como reconhecer vínculo do trabalhador doméstico?

Como reconhecer vínculo do trabalhador doméstico?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Saber reconhecer se sua relação de trabalho configura uma relação de emprego é crucial para estabelecer direitos legais.

Continue lendoComo reconhecer vínculo do trabalhador doméstico?
Leia mais sobre o artigo Como lidar com o assédio moral no trabalho?

Como lidar com o assédio moral no trabalho?

  • Autor do post:Any Maicrovicz
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

O assédio moral é uma realidade preocupante, conhecer tal conduta e denunciar o abuso contribui para resolução do problema.

Continue lendoComo lidar com o assédio moral no trabalho?
Leia mais sobre o artigo Sou obrigado a participar do grupo de WhatsApp da empresa?

Sou obrigado a participar do grupo de WhatsApp da empresa?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:14 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Grupos de mensagens criados pelas empresas devem observar algumas regras para evitar abusos.

Continue lendoSou obrigado a participar do grupo de WhatsApp da empresa?
Leia mais sobre o artigo Posso sofrer desconto em meu salário?

Posso sofrer desconto em meu salário?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:13 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Descontos salariais podem ocorrer em determinadas situações. Entenda.

Continue lendoPosso sofrer desconto em meu salário?
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