Pensão por morte, o que é e quem possui direito este benefício?
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes econômicos do falecido e requer o preenchimento de alguns requisitos para sua concessão.
A depressão e o benefício previdenciário
Você possui depressão e não consegue mais trabalhar, assim como pretende um benefício previdenciário. Você pode ter direito.
Estou afastado pelo INSS, posso voltar a trabalhar?
Durante o período de afastamento pelo INSS o contrato de trabalho fica suspenso, impossibilitando o retorno ao trabalho até alta médica.
Visão monocular e agora? Posso ser aposentado?
Portadores de visão monocular podem obter benefícios previdenciários após avaliação de peritos do INSS.
Uso de veículo próprio no trabalho. Quais os meus direitos?
É muito comum o uso de veículo próprio para realizar atividades de trabalho. Saiba que há direitos a serem observados nesta situação.
Funcionário pode escolher período de férias?
Muito do que se imagina, não é o empregado que escolhe seu período de férias, estas são concedidas a critério do empregador.
Posso perder meu direito de férias?
Existem situações em que o empregado poderá perder seu direito às férias.
A importância da assessoria trabalhista para a sua empresa
Assessoria trabalhista não é custo, é investimento, O suporte jurídico especializado evita gasto de dinheiro que poderia ser evitado pela empresa.
Doenças graves e dispensa discriminatória
Dispensa discriminatória de empregado por ter doença grave é considerada estigma e preconceito e dá direito a reintegração do emprego.
Cheguei atrasado no trabalho. Terei o dia todo descontado?
Chegar atrasado no trabalho não deve incidir desconto do dia todo, deve haver ponderação e proporcionalidade sob pena de se constituir um abuso.
Empresa não aceitou atestado médico. E agora? O que fazer?
A recusa de atestado médico sem justo motivo é indevido, cabendo ao trabalhador notificar a empresa para que não proceda com o desconto de seu salário.
Descobri a gravidez após sair do emprego. Tenho direito a estabilidade?
Apesar de conhecer gravidez após a saída do emprego, a gestante possui direitos, devendo comunicar seu empregador para a reintegração.