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Requisitos

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Leia mais sobre o artigo Processo de naturalização brasileira: requisitos e benefícios

Processo de naturalização brasileira: requisitos e benefícios

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:10 de julho de 2024
  • Categoria do post:Direito Civil

A naturalização brasileira é um processo pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira.

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Leia mais sobre o artigo Auxílio-reclusão: Quem realmente tem direito ao benefício?

Auxílio-reclusão: Quem realmente tem direito ao benefício?

  • Autor do post:Pedro Antônio da Silva Pavão Martins
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Previdenciário

Assunto polêmico, mas que muitos não sabem quem efetivamente é o beneficiário e quem tem direito.

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Leia mais sobre o artigo Entenda o que é, e como funciona o distrato

Entenda o que é, e como funciona o distrato

  • Autor do post:Jessica Beltrame
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Contratual

Conheça os requisitos para formalizar um distrato para encerrar uma relação jurídica.

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