WhatsApp Depois da Hora: Pode?
Muitos empregadores utilizam a ferramenta para se comunicar com suas equipes, mas surge uma dúvida recorrente: pode o chefe enviar mensagens fora do horário de expediente?
Revista Pessoal no Emprego: Pode?
A revista pessoal no ambiente de trabalho é um tema delicado que envolve o equilíbrio entre o poder diretivo do empregador e os direitos do trabalhador
Como Evitar Vínculo Trabalhista?
Muitas empresas optam por parcerias, mas é fundamental compreender os limites legais
Quando Demitir por Justa Causa?
Justa causa é a penalidade mais severa que pode ser aplicada ao trabalhador, representa a ruptura contratual motivada por conduta grave do empregado
Cobrança de Metas: Qual o Limite?
No ambiente corporativo, a cobrança de metas é prática comum. Entretanto, essa cobrança deve respeitar limites
Todo Atestado Médico é Válido?
A CLT estabelece hipóteses específicas de ausências justificadas, embora não trate diretamente do atestado, mas reforça a ideia de que a lei reconhece situações em que a falta não pode gerar prejuízo.
Bati o Ponto, Mas Voltei ao Trabalho
Situações em que o empregado bate o ponto para encerrar a jornada, mas retorna ao trabalho podem gerar sérios problemas, tanto para a empresa quanto para o trabalhador.
Acordo de Saída: Vale a Pena?
A CLT passou a prever expressamente a possibilidade de encerramento do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregador e empregado.
Como Aplicar uma Advertência?
A advertência disciplinar é uma das ferramentas de que dispõe o empregador para manter a ordem, a produtividade e o cumprimento das obrigações contratuais.
Assédio Moral: Como Identificar?
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática nociva que causa profundo desgaste emocional e psicológico no empregado.
Apostas Online e Vício: O Que a Lei Prevê Sobre Proteção ao Consumidor?
Apostar online não é crime — mas ignorar os efeitos do vício e a responsabilidade das plataformas, sim.
Idoso condenado pode ser preso? Entenda as implicações legais
Um idoso que comete um crime com pena de reclusão será, sim, responsabilizado criminalmente. No entanto, a legislação brasileira lhe confere uma proteção especial que se manifesta em uma pena atenuada.
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