O que é o abandono do lar?
A dissolução da coabitação conjugal é um tema que tem evoluído significativamente nas legislações contemporâneas, refletindo as mudanças nas dinâmicas familiares e sociais.
A dissolução da coabitação conjugal é um tema que tem evoluído significativamente nas legislações contemporâneas, refletindo as mudanças nas dinâmicas familiares e sociais.
A garantia de produtos e serviços e o prazo de resposta ao consumidor são aspectos fundamentais do direito do consumidor.
A possibilidade de alteração do regime de casamento é um tema que envolve aspectos jurídicos, sociais e econômicos.
A assinatura de documentos sem uma leitura cuidadosa pode acarretar sérias consequências legais, financeiras e pessoais.
Cobranças indevidas são um problema comum enfrentado por muitos consumidores. Seja devido a erros administrativos, fraudes ou má-fé, receber uma cobrança que não corresponde a uma dívida legítima pode causar…
A indenização da vítima de um crime é um tema de grande relevância no direito penal e civil, pois envolve a reparação dos danos sofridos pela vítima em decorrência de…
Algumas situações previstas em Lei pode acrescer a aposentadoria em 25% do valor da concessão
O CDC fornece proteção jurídica em plataformas digitais, comércio eletrônico e serviços de streaming.
Racismo, xenofobia, intolerância religiosa não são sinônimos, as diferenças em cada tipo penal ensejam penas distintas, podendo ou não ser cumuladas a depender da situação.
Salvo a existência de outro trabalho já exercido pelo empregado, este não poderá prestar serviço para outra empresa em seu período de férias.
As férias são direito consagrado dos trabalhadores celetistas. Mas e os estagiários gozam do mesmo benefício?
O aviso prévio é a comunicação por escrito em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo.