Indenização por Denúncia Injusta: Possibilidades e Fundamentos Jurídicos
Em casos de denúncia criminal injusta, o ofendido pode buscar a reparação material e moral perante o denunciante.
O Dever dos Filhos em Relação aos Pais e Suas Implicações
A relação entre pais e filhos é construída sobre alicerces de amor, cuidado e reciprocidade. Enquanto os pais assumem a responsabilidade de criar, educar e amparar os filhos durante a infância e adolescência.
Entenda o que é, e como funciona o distrato
Conheça os requisitos para formalizar um distrato para encerrar uma relação jurídica.