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Leia mais sobre o artigo A Responsabilidade Penal de Microempresários em Crimes Fiscais

A Responsabilidade Penal de Microempresários em Crimes Fiscais

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:6 de agosto de 2025
  • Categoria do post:Direito Penal/Sem categoria

Crimes Fiscais constituem ações como suprimir ou reduzir tributo mediante fraude e geral responsabilidade penal a microempresários.

Continue lendoA Responsabilidade Penal de Microempresários em Crimes Fiscais
Leia mais sobre o artigo Descobri a gravidez após sair do emprego. Tenho direito a estabilidade?

Descobri a gravidez após sair do emprego. Tenho direito a estabilidade?

  • Autor do post:Priscila Viana
  • Post publicado:17 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Sem categoria

Apesar de conhecer gravidez após a saída do emprego, a gestante possui direitos, devendo comunicar seu empregador para a reintegração.

Continue lendoDescobri a gravidez após sair do emprego. Tenho direito a estabilidade?
Leia mais sobre o artigo Como se proteger do Cyberbulling

Como se proteger do Cyberbulling

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:13 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Penal/Sem categoria

Saiba quais medidas podem ser tomadas se você ou seu filho sofrem de cyberbulling.

Continue lendoComo se proteger do Cyberbulling

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