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Autor: Ana Paula

Este autor escreveu 22 artigos
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Leia mais sobre o artigo Crimes cibernéticos: Entenda quais são as principais formas

Crimes cibernéticos: Entenda quais são as principais formas

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:18 de julho de 2024
  • Categoria do post:Direito Penal

Os crimes cibernéticos possuem formas específicas de atuação e exigem muita atenção para não se tornar uma vítima.

Continue lendoCrimes cibernéticos: Entenda quais são as principais formas
Leia mais sobre o artigo Direitos do consumidor em serviços digitais

Direitos do consumidor em serviços digitais

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:15 de julho de 2024
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

O CDC fornece proteção jurídica em plataformas digitais, comércio eletrônico e serviços de streaming.

Continue lendoDireitos do consumidor em serviços digitais
Leia mais sobre o artigo Racismo, xenofobia e racismo religioso – entenda as principais diferenças

Racismo, xenofobia e racismo religioso – entenda as principais diferenças

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:15 de julho de 2024
  • Categoria do post:Direito Penal

Racismo, xenofobia, intolerância religiosa não são sinônimos, as diferenças em cada tipo penal ensejam penas distintas, podendo ou não ser cumuladas a depender da situação.

Continue lendoRacismo, xenofobia e racismo religioso – entenda as principais diferenças
Leia mais sobre o artigo Processo de naturalização brasileira: requisitos e benefícios

Processo de naturalização brasileira: requisitos e benefícios

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:10 de julho de 2024
  • Categoria do post:Direito Civil

A naturalização brasileira é um processo pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira.

Continue lendoProcesso de naturalização brasileira: requisitos e benefícios
Leia mais sobre o artigo O proprietário de um imóvel pode entrar em um imóvel alugado?

O proprietário de um imóvel pode entrar em um imóvel alugado?

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:24 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Imobiliário

Somente com notificação antecipada, bem como em data agendada, o proprietário poderá vistoriar o imóvel para manutenção do contrato de locação.

Continue lendoO proprietário de um imóvel pode entrar em um imóvel alugado?
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade por danos causados no trânsito

Responsabilidade por danos causados no trânsito

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:24 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito de Trânsito

Conheça as responsabilidades decorrentes de danos causados no trânsito e suas consequências.

Continue lendoResponsabilidade por danos causados no trânsito
Leia mais sobre o artigo Como catástrofes climáticas afetam os seus direitos? Entenda.

Como catástrofes climáticas afetam os seus direitos? Entenda.

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:15 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direitos Humanos

Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.

Continue lendoComo catástrofes climáticas afetam os seus direitos? Entenda.
Leia mais sobre o artigo Como se proteger do Cyberbulling

Como se proteger do Cyberbulling

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:13 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Penal/Sem categoria

Saiba quais medidas podem ser tomadas se você ou seu filho sofrem de cyberbulling.

Continue lendoComo se proteger do Cyberbulling
Leia mais sobre o artigo Retorno das Audiências Presenciais: Entenda

Retorno das Audiências Presenciais: Entenda

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:21 de novembro de 2022
  • Categoria do post:Procedimento

Decisão do CNJ estabelece o retorno das atividades presenciais nos Fóruns de Justiça. Entenda a decisão!

Continue lendoRetorno das Audiências Presenciais: Entenda
Leia mais sobre o artigo Direitos da Vítima de Violência Doméstica

Direitos da Vítima de Violência Doméstica

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:3 de novembro de 2022
  • Categoria do post:Direito Penal

A atuação do advogado é imprescindível não apenas quando há processo criminal contra o agressor, mas também quando há processos de natureza civil.

Continue lendoDireitos da Vítima de Violência Doméstica
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