A Responsabilidade Penal de Microempresários em Crimes Fiscais
Crimes Fiscais constituem ações como suprimir ou reduzir tributo mediante fraude e geral responsabilidade penal a microempresários.
Como lidar com cobranças erradas e buscar reparação
Cobranças indevidas são um problema comum enfrentado por muitos consumidores. Seja devido a erros administrativos, fraudes ou má-fé, receber uma cobrança que não corresponde a uma dívida legítima pode causar…
A indenização da vítima de um crime no sistema jurídico brasileiro
A indenização da vítima de um crime é um tema de grande relevância no direito penal e civil, pois envolve a reparação dos danos sofridos pela vítima em decorrência de…
Crimes cibernéticos: Entenda quais são as principais formas
Os crimes cibernéticos possuem formas específicas de atuação e exigem muita atenção para não se tornar uma vítima.
Direitos do consumidor em serviços digitais
O CDC fornece proteção jurídica em plataformas digitais, comércio eletrônico e serviços de streaming.
Racismo, xenofobia e racismo religioso – entenda as principais diferenças
Racismo, xenofobia, intolerância religiosa não são sinônimos, as diferenças em cada tipo penal ensejam penas distintas, podendo ou não ser cumuladas a depender da situação.
Processo de naturalização brasileira: requisitos e benefícios
A naturalização brasileira é um processo pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira.
O proprietário de um imóvel pode entrar em um imóvel alugado?
Somente com notificação antecipada, bem como em data agendada, o proprietário poderá vistoriar o imóvel para manutenção do contrato de locação.
Responsabilidade por danos causados no trânsito
Conheça as responsabilidades decorrentes de danos causados no trânsito e suas consequências.
Como catástrofes climáticas afetam os seus direitos? Entenda.
Catástrofes climáticas podem afetar seus direitos básicos de sobrevivência. Entenda como proceder em casos tais.
Como se proteger do Cyberbulling
Saiba quais medidas podem ser tomadas se você ou seu filho sofrem de cyberbulling.
Retorno das Audiências Presenciais: Entenda
Decisão do CNJ estabelece o retorno das atividades presenciais nos Fóruns de Justiça. Entenda a decisão!