CNH e Passaporte Podem Ser Apreendidos por Dívidas?
Os Tribunais continuam a determina a apreensão de CNH e Passaporte por dívidas, entretanto, tal fato somente vêm ocorrendo mediante exceções.
Indenização por Denúncia Injusta: Possibilidades e Fundamentos Jurídicos
Em casos de denúncia criminal injusta, o ofendido pode buscar a reparação material e moral perante o denunciante.
A Responsabilidade Penal de Microempresários em Crimes Fiscais
Crimes Fiscais constituem ações como suprimir ou reduzir tributo mediante fraude e geral responsabilidade penal a microempresários.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O benefício destinado para assistência social pode ser concedido para pessoas portadoras de autismo.
É Possível Cobrar Pensão Alimentícia dos Avôs e outros Parentes?
Em situações específicas, os avôs ou parentes também podem ser responsabilizados pelo pagamento de pensão alimentícia aos menores em necessidade
Dúvidas mais comuns no falecimento de um familiar
Quando um parente morre, é comum que surjam dúvidas, especialmente em relação aos procedimentos legais.
O Dever dos Filhos em Relação aos Pais e Suas Implicações
A relação entre pais e filhos é construída sobre alicerces de amor, cuidado e reciprocidade. Enquanto os pais assumem a responsabilidade de criar, educar e amparar os filhos durante a infância e adolescência.
A Responsabilidade do Fiador em um Contrato
O fiador desempenha um papel fundamental em contratos garantindo maior segurança na operação.
Dívidas do Falecido, e agora?
Você sabia que os herdeiros não são responsáveis pela dívida do falecido?
A Importância do Inventário Negativo de Falecido
Saiba mais sobre a importância de se realizar um inventário mesmo em situações que a pessoa falecida não deixou bens.
Meu funcionário foi preso, como devo proceder?
Em primeiro momento, é necessário buscar a documentação pertinente para suspender o contrato de trabalho.
Funcionário é obrigado a gravar vídeos para propagandas da empresa?
Não, o empregado tem o direito de recusar a gravação de vídeos para propaganda da empresa. A participação em tais atividades deve ser voluntária e não pode ser imposta pelo…