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Autor: Rodrigo Pereira Martins

Este autor escreveu 17 artigos
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Leia mais sobre o artigo Quais são as funções, obrigações e responsabilidades do síndico em um condomínio?

Quais são as funções, obrigações e responsabilidades do síndico em um condomínio?

  • Autor do post:Rodrigo Pereira Martins
  • Post publicado:11 de maio de 2024
  • Categoria do post:Direito Condominial

Saiba quais são as funções, obrigações e responsabilidades do síndico em um condomínio.

Continue lendoQuais são as funções, obrigações e responsabilidades do síndico em um condomínio?
Leia mais sobre o artigo A palavra da moda é: Holding Familiar.

A palavra da moda é: Holding Familiar.

  • Autor do post:Rodrigo Pereira Martins
  • Post publicado:31 de maio de 2023
  • Categoria do post:Direito de Família

Holding Familiar é um nome utilizado para uma empresa constituída para blindagem patrimonial.

Continue lendoA palavra da moda é: Holding Familiar.
Leia mais sobre o artigo Compliance. O que é isto?

Compliance. O que é isto?

  • Autor do post:Rodrigo Pereira Martins
  • Post publicado:1 de novembro de 2022
  • Categoria do post:Compliance

O termo compliance deriva da expressão em inglês “to comply”, que pode ser traduzido como “cumprir”. No mundo empresarial em geral, ele se refere ao alinhamento às diversas normas existentes, como leis e regulamentos complementares.

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Leia mais sobre o artigo Quando o consentimento do morador para ingresso em sua residência pode ser contestado?

Quando o consentimento do morador para ingresso em sua residência pode ser contestado?

  • Autor do post:Rodrigo Pereira Martins
  • Post publicado:22 de março de 2021
  • Categoria do post:Processo Penal

O artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal consagrou o direito fundamental à inviolabilidade do domicílio, ao estabelecer que: XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela…

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Revenda de veículos usados tem obrigação de realizar a transferência do documento

  • Autor do post:Rodrigo Pereira Martins
  • Post publicado:21 de março de 2021
  • Categoria do post:Trânsito

A aquisição de veículos usados por parte de empresas revendedoras exige a emissão de novo certificado de registro de propriedade. É comum que o consumidor ao buscar uma revenda de…

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