A violência obstétrica é uma grave violação dos direitos humanos e representa uma forma de desrespeito e abuso que muitas mulheres enfrentam durante a gestação, parto e pós-parto.
Caracteriza-se por atitudes desumanizadoras, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, resultando em perda de autonomia e capacidade de decidir livremente sobre o próprio corpo e sexualidade. Este tipo de violência pode manifestar-se de diversas formas, incluindo violência física, humilhação, abusos verbais, procedimentos médicos coercitivos ou não consentidos, falta de confidencialidade, entre outros.
No Brasil, a violência obstétrica ainda não está devidamente normatizada, mas o Direito Penal vem penalizando tais atos com base na responsabilidade civil e penal, reconhecendo os danos causados às mulheres.
Movimentos sociais em vários países lutam pelo reconhecimento e erradicação da violência obstétrica, buscando garantir que as mulheres tenham direito a um atendimento digno, respeitoso e humanizado.
É fundamental que haja uma conscientização sobre a violência obstétrica e seus impactos negativos na qualidade de vida das mulheres. A educação e formação dos profissionais de saúde, políticas públicas eficazes e o fortalecimento dos direitos reprodutivos das mulheres são passos cruciais para prevenir e combater essa forma de violência.
A luta contra a violência obstétrica é uma luta pela dignidade, saúde e bem-estar das mulheres, e é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Nossa equipe de advogados combate veementemente casos constatados que chegam até nós e buscamos formas de neutralizar os danos causados aos pacientes e familiares nos momentos em que o sonho de trazer ao mundo o grande amor de sua vida foi interferido por uma má prestação, conte conosco!
A Dra. Samara M. Shehade Steinheuser atua em áreas do direito civil, tais como família e sucessões, responsabilidade civil no âmbito do consumidor, médico, acidentes de transito e regularização imobiliária.
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